O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realiza amanhã chamada pública para elaboração de estudos de viabilidade para a implantação do Corredor Ferroviário entre os oceanos Pacífico e Atlântico na América do Sul. A carta-consulta poderá ser entregue até o próximo dia 24.
Os recursos para a realização dos estudos de viabilidade serão financiados por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) e serão de natureza não-reembolsável. O FEP destina verbas para aplicações em pesquisas e estudos técnicos que orientem políticas públicas ou identifiquem potenciais projetos.
O trajeto para o Corredor Ferroviário deverá unir os portos brasileiros das Regiões Sul e Sudeste a portos na costa chilena. A instituição selecionada pelo banco de fomento deverá apresentar projeto detalhado dos estudos técnicos, que será analisado pela Área de Estruturação de Projetos do BNDES.
Caso o relatório seja aprovado pela diretoria do banco, o proponente terá até 10 meses para desenvolver os estudos e apresentar os resultados, que estarão disponíveis na internet. Os estudos técnicos deverão abranger mapeamento e análise das alternativas de traçado; avaliação da integração da alternativa ferroviária com os outros modais (rodovias, hidrovias, portos); levantamento completo da demanda; avaliação econômico-financeira preliminar dos diferentes traçados, com estimativa de projeções de receita, do orçamento dos investimentos e dos custos operacionais; e avaliação institucional e regulatória dos países que poderão integrar o corredor.
A carta-consulta pode ser apresentada por pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado com sede e administração no Brasil, que apresentem qualificação necessária, de acordo com a descrição presente no site do banco de fomento (www.bndes.gov.br/pesquisas/chamada_corredor.asp).
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