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Rumo perto da renovação

27/01/2017 - Revista Ferroviária

A Agência Nacional de Transportes Terrestres apresentou ontem os termos definidos para renovação antecipada do contrato de concessão da malha paulista para a Rumo, na segunda sessão de audiência pública, desta vez realizada em Brasília, para receber sugestões. O contrato vence em 2028 e o aditivo prevê sua extensão até 2058.

Para a renovação, foi estabelecida uma outorga de R$ 1.285,29 milhões, a valor de dezembro de 2015, a ser paga em parcelas trimestrais corrigidas pelo IPCA. Também estão previstos investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2023, 50% em material rodante (R$ 1,6 bilhão para compra de locomotivas e R$ 760 milhões para compra de vagões) e R$ 1,3 bilhão para obras de redução de conflitos urbanos.

Entre os termos para a renovação estão a reativação de ramais com tráfego suspenso, com metas para de produção que se não forem atingidas vão resultar na devolução dos trechos; e a quitação de multas administrativas a favor do poder concedente, além da resolução de conflitos judiciais e o cumprimento de decisões administrativas determinadas as partir de reclamações de usuários.

Na apresentação de Alexandre Porto, superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT e responsável pela negociação da renovação, foi esclarecido que parte dos ganhos de produtividade obtidos pela Rumo com a renovação deverão se reverter em uma redução de 25% no teto do frete tarifário para os clientes. Está previsto que a operadora deve passar da produção anual de 32 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas até 2023. A velocidade média comercial dos trens também deve ter um incremento, passando dos atuais 13,85 km/h para 17,5 km/h, em cinco anos.

A audiência pública para renovação do contrato da malha paulista iniciou no dia 21 de dezembro último e se encerra em 3 de fevereiro próximo. Até esta data, a ANTT está recebendo sugestões e contribuições públicas através do site www.antt.org.br

Veja a íntegra da apresentação de Alexandre Porto, da ANTT

Leia a nota da Rumo sobre a audiência pública de ontem

ANTT impõe redução de 25% do teto da tarifa da Rumo para ampliar contrato



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