Login

 Cadastre-se
 
Siga a RF

 Notícias da Imprensa



« Voltar
   

Operação da PF deixa BNDES na berlinda

19/05/2017 - Valor Econômico

A Operação Bullish, da Polícia Federal, que investiga o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à JBS, colocou a instituição na berlinda. O corpo técnico do BNDES foi fortemente abalado e uma semana depois da operação, realizada na sexta-feira, a diretoria ainda busca entender as razões que levaram 31 empregados e ex-servidores do banco a se tornarem alvo de condução coercitiva e de mandados de busca e apreensão de documentos pela PF. Não há consenso entre especialistas sobre os efeitos da operação policial para o futuro do banco, cujo desempenho está em declínio há meses como resultado da recessão.

Há quem entenda que a Operação Bullish vai dificultar ainda mais a vida do banco, uma vez que acentuou a insegurança jurídica dos empregados para assinar documentos. Há também quem discorde e avalie que, quando os detalhes da operação forem revelados, o BNDES poderá sair fortalecido dessa "incômoda" situação.

Ontem o diretor de controladoria e gestão de riscos do BNDES, Ricardo Baldin, encaminhou petição à Polícia Federal para ter acesso ao inquérito da Bullish. O BNDES desconhece detalhes da investigação. Na noite de quarta, Baldin afirmou ao Valor: "A partir de amanhã [ontem] vou providenciar ofício [à PF] pedindo as informações que tem no inquérito para que possamos dar ponto de partida [entender melhor a situação]."

Nos bastidores, relatos de pessoas levadas a depor sugerem que o foco dos investigadores recaiu sobre suposta influência do ex-ministro Antonio Palocci no BNDES e na relação do banco com a JBS, disseram fontes. "Jogaram a rede larga para fazer checagem dupla", disse aposentado do banco que conversou com ex-colegas levados a depor. Segundo interlocutores, entre as 31 pessoas alvo da PF havia servidores que nem participaram das operações financeiras com a JBS. A lista da condução coercitiva incluiu funcionários que já passaram pelos mais variados níveis hierárquicos na instituição.

A lista incluiu um ex-diretor da área de mercado de capitais que assinou, pela BNDESPar, o braço de participações societárias do banco, um aumento de capital de R$ 1,853 bilhões em contrato da J&F participações, a holding da JBS, em 2007. Também foram levados a depor um ex-diretor da BNDESPar e pessoas que ocuparam cargos de gerentes da área de mercado de capitais e de outras instâncias decisórias do banco; diretores e chefes de departamento, economistas e engenheiros. "Atiraram para tudo que é lado", disse outra fonte.

A extensão e a forma da operação, via condução coercitiva, provocaram "revolta" dos funcionários, que cobram defesa "enfática" da presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, em favor do corpo funcional. Ameaçam, inclusive, paralisar atividades. Depois da operação, Maria Silvia se manifestou em apoio aos empregados.

Baldin disse que todos os funcionários do BNDES estão incluídos em uma apólice de seguro de responsabilidade que cobre atos de gestão. É o chamado seguro D&O (do inglês director and officers), instrumento que protege executivos de eventuais perdas financeiras pessoais decorrentes de seus atos de administração. No caso do BNDES, o seguro é extensivo a todos os funcionários. Por meio da apólice, os funcionários têm garantida a rentabilidade de suas aplicações financeiras e também têm assegurada eventual defesa em processos por advogados pagos pelo banco, disse Baldin. "Não é coerente as pessoas [do BNDES] acharem que têm que parar de trabalhar", afirmou Baldin.

Ele negou que o banco esteja virtualmente paralisado como consequência da Bullish. "Aqui todo mundo está trabalhando." Nos bastidores, funcionários dizem que a operação da PF ampliou a insegurança jurídica das pessoas que trabalham em áreas operacionais do banco, que ficaram ainda mais reticentes em assinar documentos de operações em tramitação com receio de serem alvo de eventuais novas operações da Polícia Federal. Antes da Bullish, o clima no BNDES era de insegurança, como consequência dos efeitos da Lava-Jato, uma vez que diversas empreiteiras que fizeram delação premiada têm projetos de financiamento com o BNDES, dizem fontes.

A insegurança jurídica dos funcionários para aprovar os projetos é um dos elementos que pode pesar no desempenho do banco, segundo avaliação da associação de funcionários (AFBNDES). No acumulado de 12 meses até abril, as consultas caíram 27,21%, os enquadramentos encolheram 26,47%, os desembolsos tiveram desempenho pior, com queda de 33,03%, enquanto as aprovações caíram 24,61%. Os funcionários citam outros elementos que justificam o desempenho do banco: a crise econômica e a nova visão da administração da instituição sobre o que deve ser o papel de um banco de desenvolvimento.

José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense do Direito Público (IDP), disse que historicamente a tramitação de projetos no BNDES envolve processo "complexo e intrincado" para evitar risco de má avaliação e de eventual corrupção de funcionário. "Sempre que se cobrou maior agilidade e simplicidade do BNDES nunca gostei pois poderia dar margem a tornar esse processo mais vulnerável a pressões externas", disse Afonso. Ele trabalhou no banco por 30 anos e diz que nenhuma outra instituição pública no país foi tão supervisionada, fiscalizada e vigiada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

"Até hoje não veio a público uma acusação concreta contra um funcionário de carreira do BNDES, o que mostra que esse processo complexo, mas colegiado, de funcionamento do BNDES funcionou como uma blindagem", afirmou Afonso. Um aposentado do banco ouvido pela reportagem citou supostos casos de corrupção na ditadura militar no BNDES e disse que, embora seja difícil fazer corrupção "por dentro" no banco, já houve casos na democracia em que alguém "por fora" tentou mostrar suposta influência sobre as decisões do banco para conseguir eventuais vantagens com empresas tomadoras de empréstimos.

A fonte chamou a atenção para participação relevante que a JBS ganhou na carteira da BNDESPar. Segundo dados de 2016, a JBS responde por 9,2% da carteira de participações societárias da BNDESPar só atrás de Petrobras e Vale. "Se eu fosse sentar na cadeira de Maria Silvia é claro que eu faria uma auditoria nas operações da JBS", disse este interlocutor. O BNDES instituiu uma comissão de apuração interna para avaliar as operações com a JBS. A comissão deve concluir seus trabalhos em 45 dias. O banco disse que coopera regularmente com todas as autoridades públicas e órgãos de controle.

Um ex-presidente do banco disse que no período em que o Tesouro aportou recursos no BNDES o banco optou diversas vezes por fazer operações de participação acionária sozinho, sem a participação de bancos privados. "A operação de compra de participação acionária feita junto com o mercado dá mais segurança ao BNDES, reduz riscos e evita questionamentos futuros", disse o ex-presidente. Avaliou que na administração anterior o banco também perdeu oportunidade de vender ações da carteira com lucro.

Sérgio Lazzarini, do Insper, disse não ver justificativa econômica para o investimento na JBS. Segundo ele, o BNDES tem que seguir a estratégia de ser criterioso na concessão de financiamentos. "A dúvida, em uma eventual troca de governo, é se o banco vai manter a direção atual", disse Lazzarini. Em nota, o BNDES disse que foi a primeira estatal federal a adequar integralmente seu estatuto social aos novos padrões de governança exigidos pela nova Lei das Estatais.

Baldin, o diretor do BNDES, negou que as apurações internas feitas pelo banco e os maiores controles que estão sendo feitos pela atual administração sejam resultado das investigações promovidas pela Lava-Jato. A atual administração criou uma diretoria jurídica e uma diretoria de controladoria, dirigida por Baldin. Segundo ele, essa nova estrutura responde a uma necessidade de melhoria na governança do banco. "A controladoria está junto a várias áreas do banco, passou a dar uma metodologia, um rol de atividades que levam a fornecimento de ações importantes para a tomada de decisões. Esse é o papel da controladoria", disse Baldin.

Afirmou que esse trabalho vem acompanhado de outras medidas, incluindo a criação de uma área "compliance" (conformidade) que substituiu uma área de controles internos. "Hoje temos todas as políticas escritas, monitoradas e testadas, políticas de anticorrupção, política contra lavagem de dinheiro. Todas essas coisas estão em conjunto com medidas de aprimoramento da governança do banco." E completou: "Muitas dessas coisas existiam, mas estavam mais dispersas na estrutura do banco. Fizemos um rearranjo para que tivessem funcionamento melhor."

 

Leia também: Presidente do BNDES mantém serenidade em relação aos rumos da economia



Para comentar ou arquivar notícia faça seu login no topo da página.


« Voltar


Receba nossa newsletter

 Notícias Relacionadas
Volume de desembolsos do BNDES indica uma recuperação ainda lenta da economia
BNDES da Rússia cobra contrapartida de bancos
BNDES deixou de emprestar R$ 25 bilhões em 2016 em infraestrutura



Quem somos  |  Fale Conosco  |  Links  |  Galeria de Fotos  |  Memória Ferroviária  |  Mapa do site
Sistema de gerenciamento de conteúdo
São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2017
Todos os direitos reservados - © Revista Ferroviária