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FIESP promove debate sobre PPPs

18/07/2018 - Revista Ferroviária

Ampliar investimentos em infraestrutura no país por meio de PPPs (Parceria Público Privada) foi o tema debatido em um workshop promovido pela Fiesp nesta quarta-feira (18), em São Paulo. A importância da modelagem financeira para alavancar projetos logísticos e ferroviários esteve no centro das discussões. O evento foi moderado por Frederico Bussinger, diretor do Departamento de Infraestrutura da federação. 

Entre os participantes, estavam o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Jorge Bastos; o diretor presidente da BF Capital, Renato Sucupira; o sócio da consultoria Radar PPP, Bruno Ramos Pereira; o diretor de Programas da London School Economics and Political Science, Carlos Alexandre Nascimento; e a secretária executiva de PPPs da secretaria de Fazenda do estado da Bahia, Priscila Pinheiro. 

A falta de conhecimento técnico para a elaboração de projetos é um dos desafios quando o assunto é PPP, na opinião de Priscila Pinheiro. “É fundamental contar com técnicos capacitados. É preciso pensar também em modernização e informatização de processos, exigindo dos profissionais mais qualidade e desempenho satisfatório”, ressaltou. 

Já Renato Sucupira disse que um dos maiores entraves de projetos em PPP é a insegurança jurídica. “Mesmo com um projeto de qualidade em mãos, é impressionante o número de liminares que surgem posteriormente”. A necessidade de resguardar as duas partes (público e privado) no momento da elaboração do contrato é imprescindível”.

Para que a discussão ganhe ainda mais força no Brasil, Bruno Ramos Pereira acredita que o tema deva ser discutido com mais clareza, principalmente no que tange aos benefícios da PPP. “Precisamos radicalizar a qualidade do debate público. As pessoas não sabem as finalidades e as diferenças entre PPP e concessão. Isso envolve muitas pessoas que trabalham diretamente com isso. É preciso contar com gestores capacitados, que dominem totalmente o tema ”. 

Carlos Alexandre Nascimento frisou que deve haver cautela do governo no momento de se fechar contratos. “Concessões e parcerias com empresas são tratadas como um ‘cheque especial’ em algumas negociações. É preciso cuidado, pois os contratos são longos e podem gerar dívidas no futuro”.  

Entre outros assuntos, Jorge Bastos falou sobre o processo de renovação antecipada dos contratos de concessão das ferrovias de carga. “É importante que o governo federal priorize os projetos que estão em andamento antes de iniciar novas parcerias com a iniciativa privada, como é o caso da Transnordestina”. 

Os resultados da privatização das ferrovias de carga no Brasil foram destacados por Frederico Bussinger: “Analisando os números, a privatização das ferrovias foi um grande sucesso. Realmente existem pontos extremamente positivos, como redução de acidentes e a qualidade da operação. Mas a eficiência está presente em apenas em um terço da malha ferroviária”, disse o engenheiro.



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