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Audiências públicas para discutir renovação da EFC e EFVM devem acontecer em agosto

25/07/2018 - Revista Ferroviária

O governo federal deve definir no próximo dia 1º as datas das primeiras audiências públicas para discutir os critérios de renovação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), ambas operadas pela Vale. Os encontros devem acontecer em agosto, segundo informação apresentada em reunião, realizada ontem (dia 24), no Palácio do Planalto, com representantes do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e do setor ferroviário, o secretário de coordenação de projetos da Secretaria Especial do Programas de Parcerias de Investimentos (SPPI), Tarcísio Freitas, e o superintendente de ferrovias da ANTT, Alexandre Porto.

Pelo cronograma apresentado no evento, o relatório final das audiências públicas referentes ao processo de renovação da EFC e da EFVM deve ficar pronto entre setembro e outubro. O protocolo do Tribunal de Contas da União (TCU) – última etapa antes da assinatura do termo aditivo pelo governo – está previsto para novembro. No evento foi falado ainda que as audiências públicas para discutir a prorrogação dos contratos de concessão da MRS e FCA estão previstas para acontecer em setembro, com conclusão do relatório final em novembro e protocolo do TCU esperado para dezembro.

“O nosso objetivo é assinar os termos aditivos de renovação de cinco concessões ferroviárias até dezembro”, afirmou Freitas. O otimismo do secretário da SPPI contrasta com a lentidão do processo mais adiantado até agora – o da Malha Paulista, da Rumo – cujas audiências públicas foram realizadas entre dezembro de 2016 e março de 2017, mas o relatório da ANTT foi publicado apenas em dezembro do ano passado. A documentação ainda será enviada para analise do TCU. Essa última etapa é considerada imprevisível pelas empresas.  

Para análise dos projetos, a ANTT conta com apoio de analistas da Consultoria Accenture, contratada num convênio do PPI com o Movimento Brasil Competitivo. O apoio técnico se limita à análise prévia de documentos. A responsabilidade de concluir a documentação para envio ao TCU é dos servidores da agência. Durante a reunião, em Brasília, Porto e Freitas enfatizaram a importância de manter essa parceria para a conclusão das renovações até o final do ano.

O presidente-executivo do Movimento Brasil Livre, Claudio Gastal, destacou a importância do investimento em infraestrutura, por meio da captação de recursos privados para aumentar a competitividade do Brasil. “O modelo de parceria-público privada tem tudo para dar certo, colocar a questão do investimento em ferrovia em outro patamar e impulsionar outros setores. A greve dos caminhoneiros demonstrou com clareza a necessidade de aumentar a participação dos trilhos no transporte de carga”.

Para o diretor-executivo da ANTF, Fernando Paes, os avanços apresentados demonstraram que a solução implementada pelo PPI é viável “e talvez a única para que possamos ter as renovações, quem sabe as cinco, até o final do ano, antes da mudança de governo. Para consolidar essa política pública das prorrogações.”

A antecipação das renovações poderá injetar até R$ 25 bilhões em investimentos privados no setor, em 30 anos. Para o presidente da Abifer, Vicente Abate, é preciso reforço do setor privado para concretizar o planejamento. “Para acelerar o processo é necessário que setores envolvidos, como a indústria, aportem os recursos necessários e legítimos”, enfatizou.

O representante do Movimento Pro-Logística de Mato Grosso, composto por membros da agropecuária, industrial, comercial e da sociedade civil, Edeon Vaz Ferreira, destacou a urgência das antecipações para os usuários: “precisamos de ferrovias de qualidade, com volume de escoamento para diminuir o custo do frete”, mencionou.


Leia mais: O roubo do futuro



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