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“Eu não colocaria de forma peremptória que Raquel Dodge é contra a prorrogação antecipada das concessões”, afirmou o diretor executivo da ANTF

24/08/2018 - Revista Ferroviária

Durante a 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, organizada pela Aeamesp, o diretor-executivo da ANTF, Fernando Paes, falou sobre o imbróglio que envolve a renovação antecipada dos contratos de concessão das ferrovias. “Eu não colocaria de forma peremptória que a procuradora-geral, Raquel Dodge, é contra a prorrogação antecipada das concessões. Se você analisar, a ação [direta de inconstitucionalidade] que a Raquel Dodge colocou é contra alguns dispositivos da lei, não é de forma geral [contra a prorrogação]. Eu acredito que quando estes pontos forem esclarecidos – é em relação a quatro artigos, uma questão bastante técnica – eu acho que ela vai se convencer que inclusive estes institutos que ela se colocou de forma contrária são positivos e constitucionais. Essa é nossa aposta”.

Tocadas a ritmo acelerado pela ANTT, a renovação dos contratos de concessões das ferrovias está sendo questionada pela Procuradoria Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal. No dia 13 de agosto, a procuradora-geral, Raquel Dodge, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 13.334/2016, que estabelece requisitos para a prorrogação antecipada das concessões ferroviárias. A PGR afirmou que os requisitos previstos na lei são insuficientes para assegurar a prestação de serviço adequado pelas concessionárias, o que pode provocar prejuízo ao interesse público e aos usuários do transporte ferroviário.

A primeira audiência pública, realizada pela ANTT, para tratar da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) está marcada para o dia 27 de agosto, em Belém (PA). O calendário prevê outras duas sessões: dia 29 de agosto, em São Luís (MA), e 17 de setembro, em Brasília (DF). O período para envio de contribuições se encerra no dia 24 de setembro, às 18h. Os endereços das audiências ainda não foram divulgados.

A Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) também já tem o calendário de audiências públicas divulgado no site da ANTT. Estão marcadas quatro sessões: em Belo Horizonte (MG), no dia 10 de setembro; em Ipatinga (MG), no dia 12 de setembro; em Vitória (ES), no dia 14 de setembro; e Brasília (DF), no dia 18 de setembro. O período para envio de contribuições vai até as 18h do dia 24 de setembro. Os endereços das audiências ainda não foram divulgados.  

 

Defesa da prorrogação

Os representantes das operadoras presentes nesta quinta-feira (23) na 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, realizada em São Paulo, defenderam a prorrogação antecipada das concessões ferroviárias. O diretor Regulatório e Institucional da Rumo, Guilherme Penin, disse que são necessários novos investimentos, em especial na Malha Paulista. Em sua apresentação, ele mostrou que, na Malha Norte, para percorrer 754 km o trem leva, em média, 25h20. Já na Malha Paulista o tempo para percorrer 820 km é de 59h44, ou seja, quase o dobro.

Entre os investimentos que a empresa pretende fazer está na capacidade de transporte dos trens e da via da Malha Paulista. “Queremos passar de um trem de 80 vagões, que transporta 8.800 toneladas, para um trem de 120 vagões, com capacidade para 14.400 toneladas”. Para isso será necessário construir praticamente uma nova ferrovia na faixa de domínio existente, com 110 km de duplicação, 102 km de extensões, 28 pátios ampliados e 6 pátios novos.

O diretor de relações institucionais de MRS, Gustavo Bambini, disse que pensar a prorrogação agora é antecipar os investimentos. “Não se trata de uma aventura regulatória. É uma grande responsabilidade, que traz uma série de obrigações que vão garantir um investimento de bilhões”. Ele contou que recebeu uma carta do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, a favor da renovação.

Por sua vez, a diretora de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da VLI, Silvana Alcântara, declarou que o Brasil aprendeu com estes 20 anos de concessão. “As melhorias deste período estão sendo trazidas para os contratos”. A companhia, inclusive, utilizou um slogan em sua apresentação: “renovar para seguir transformando”.

O diretor-executivo da ANTF, Fernando Paes, revelou que a produção ferroviária atingiu 375 bilhões de TKU (toneladas por quilômetro útil), o que significa um aumento de mais de 170% desde o início das concessões. “A gente não falaria em antecipação se os números não fossem eficientes”.



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