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Licitação do monotrilho de Salvador continua suspensa

23/10/2018 - Revista Ferroviária


O presidente da CTB (Companhia de Transportes do Estado da Bahia), Eduardo Copello, declarou à Revista Ferroviária que o governo do estado deve enviar "nos próximos dias" as respostas aos questionamentos levantados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sobre o projeto de licitação do monotrilho de Salvador. Na primeira quinzena de setembro, o Tribunal suspendeu, por medida cautelar, os efeitos da concorrência realizada em maio, por conta de indícios de irregularidades no planejamento e licitação da Parceria Público Privada. O projeto prevê a construção de uma linha de monotrilho no lugar dos trens de subúrbio da capital baiana.

 

Copello enfatizou que se trata de uma questão que envolve também a participação de algumas secretarias do estado. Ele disse ainda que a expectativa da companhia é que o contrato seja assinado tão logo estas questões sejam resolvidas. “Quanto mais tempo demora a assinatura, mais demora para a população ter acesso a um serviço novo”, diz ele.

 

O diretor da empresa chinesa BYD, Alexandre Liu – participante do Consórcio Skyrail Bahia, vencedor da licitação do monotrilho de Salvador – disse que a decisão do TCE/BA está gerando uma ansiedade.

 

“Temos acompanhado com bastante ansiedade a suspensão da licitação”, declarou à RF. Ele disse que é um bom projeto para o estado e que está dentro do orçamento. “Cria uma incerteza que influencia investimentos futuros no Brasil". Além disso, ele falou que a BYD fez estudos prévios que custaram "muito dinheiro" e que geraram expectativa no exterior.

 

No início de setembro, ele chegou a dizer à RF que esperava assinar o contrato da PPP até o dia 10 de outubro. Liu havia dito ainda que estimava que o modal deveria entrar em operação em um prazo de 28 meses a partir da assinatura do contrato. Agora, os prazos terão de ser revistos.

 

A Comissão de Licitação da Sedur da Bahia homologou o resultado da licitação dia 8 de agosto, conforme publicação no Diário Oficial. Trata-se de um negócio de R$ 1,5 bilhão.

 

Suspensão

 

O plenário do TCE decidiu dia 13/09, em decisão unânime, manter a medida cautelar proposta pelo conselheiro-relator do processo, Pedro Henrique Lino. Lino informou que a decisão atendia a uma solicitação da equipe de auditores da 7ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE/BA, que apontou indícios de irregularidades no planejamento e na licitação da PPP.

 

Por outro lado, foram rejeitadas, por maioria de votos, as propostas de encaminhamento do teor do processo ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade (do Ministério Público Estadual), à Assembleia Legislativa da Bahia, à Secretaria da Fazenda e à Casa Civil do Governo do Estado.

 

 



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