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Plano de infraestrutura de Temer vai priorizar obras que terminem até 2018

11/05/2017 - Folha de São Paulo

Enfrentando baixa popularidade e Orçamento restrito, o governo Michel Temer vai lançar um pacote de investimentos em infraestrutura de R$ 59 bilhões que vai se limitar a obras que podem ser concluídas até o fim de 2018, quando o peemedebista encerrará seu mandato.

O programa, batizado de Avançar, é descrito por integrantes do governo como o substituto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que foi marca dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Em apresentação feita a ministros e técnicos na terça-feira (9), o Planalto pede "um comprometimento dos ministérios para que não imponham a inclusão de empreendimentos que apresentem riscos de não serem finalizados até 2018".

Temer vai priorizar esses projetos para poder colher dividendos políticos até o fim de seu governo, dada a "restrição orçamentária enfrentada pelo país", segundo o documento distribuído na reunião.

O governo reclamou de que "empreendimentos emblemáticos ou de referência política estão sendo sugeridos, mesmo não tendo sido iniciados ou terem licenciamento ou projetos aprovados", o que pode atrasar sua conclusão.

Parte dos projetos que serão contemplados já foi anunciada neste governo ou no anterior. Alguns estão em andamento ou foram paralisados recentemente.

O governo diz que são programas que têm orçamentos enxutos e podem vir a sofrer contingenciamento, o que prejudicaria a execução e entrega dos empreendimentos no cronograma.

Para implantar o programa, a Casa Civil vai tentar "eliminar gargalos" na legislação que se aplica a grandes obras. O ponto considerado crucial pelo governo é uma nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que prevê a padronização e a simplificação de procedimentos para a autorização dos projetos.

O Planejamento ainda elabora a versão final da carteira de obras do Avançar. Não há data marcada para o lançamento do pacote.

 

TRANPORTES

 

Dos R$ 59 bilhões em recursos previstos até o fim de 2018, a maior parte deve ser investida no setor de transportes: R$ 22,7 bilhões, em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Há previsão de construção ou duplicação de 2.300 km de rodovias e de 1.219 km de ferrovias, dragagens em seis portos e investimentos em aeroportos.

Outros R$ 15,7 bilhões serão aplicados em habitação, saneamento, defesa civil e mobilidade urbana, incluindo projetos de urbanização e 260 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Na área de defesa, R$ 13,5 bilhões serão empregados na construção de submarinos, aeronaves militares e veículos blindados. E R$ 7,4 bilhões, aplicados na construção de unidades de saúde, creches, centros esportivos e demais setores.



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