Login

 Cadastre-se
 
Siga a RF

 Notícias da Imprensa



« Voltar
   

Supervia é condenada a pagar R$ 500 mil por falhas na prestação dos serviços

21/08/2017 - O Dia

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve parcialmente a sentença de primeira instância que condenou a Supervia a pagar multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo, pelo reiterado descumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

A decisão levou em consideração diversos fatos de desrespeito aos usuários, como o risco de morte dos passageiros pela falta de segurança na circulação dos trens com as portas abertas, o uso de truculência contra os usuários por parte dos funcionários da empresa entre outras falhas na prestação dos serviços.

A multa inicial era de R$1 milhão, mas o relator do processo excluiu parte da decisão de primeira instância que condenava a ré ao pagamento de mais R$ 500 mil por dano material coletivo, considerando que o valor final atende aos critérios da razoabilidade, proporcionalidade e pedagógico.

 

Leia também: Presidente da Caixa promete apoio para retomada de obras do VLT de Cuiabá; Estado avalia PPP



Para comentar ou arquivar notícia faça seu login no topo da página.


« Voltar


Receba nossa newsletter
As notícias veiculadas acima, na forma de clipping, são acompanhadas dos respectivos créditos quanto ao veículo e ao autor, não sendo de responsabilidade do site Revista Ferroviária.

 Notícias Relacionadas
SuperVia renova metade da linha férrea sobre a Avenida Francisco Bicalho
SuperVia suspenderá desconto da integração do Bilhete Único Carioca a partir de junho
Muro de proteção da SuperVia é derrubado pela terceira vez só em 2017



Quem somos  |  Fale Conosco  |  Links  |  Galeria de Fotos  |  Memória Ferroviária  |  Mapa do site
Sistema de gerenciamento de conteúdo
São Paulo, terça-feira, 19 de setembro de 2017
Todos os direitos reservados - © Revista Ferroviária