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Vale confirma interesse nas usinas da Cemig que devem ir a leilão

12/09/2017 - Valor Econômico

A Vale está estudando uma possível participação no leilão de concessão das hidrelétricas que pertenciam à Cemig e terão sua concessão relicitada, previsto para 27 de setembro. A mineradora tem interesse em três das quatro usinas que serão ofertadas: Jaguara, Miranda e São Simão.

"A Vale tem como um de seus pilares estratégicos a redução sustentável de custos e, como parte disto, a autossuficiência energética. Sendo assim, uma das alternativas para atingirmos esse objetivo poderia ser o leilão das hidrelétricas Jaguara, Miranda e São Simão, que, portanto, está sendo estudado, porém, ainda sem qualquer decisão", informou em nota ao Valor.

O veículo a ser usado no negócio, caso a mineradora decida avançar, será a Aliança Geração de Energia, parceria entre a Vale (55%) e a própria Cemig (45%), segundo apurou o Valor. Os acionistas da Vale já discutiram o assunto, mas nenhuma decisão foi tomada ainda. Segundo informação obtida, o tema não é consensual entre os acionistas. A Vale está focada em reduzir seu endividamento e, na visão de alguns acionistas, precisa focar no seu negócio principal.

A próxima reunião do conselho da Vale é no dia 28 de setembro, um dia após a data prevista para o leilão. Existe, portanto, possibilidade, se necessário, de que o conselho faça uma reunião extra antes do dia 27 para discutir o assunto.

A Vale informou que tem participação direta e indireta, por meio da Aliança em nove hidrelétricas e quatro Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Brasil. Por meio da Aliança Norte Energia, detém ainda parcela indireta de 4,6% na Norte Energia, que é responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Aliança tem potência instalada de 1.158 megawatts (MW).

Na última sexta-feira, o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, antecipou que uma das possibilidades em estudo pela Cemig seria uma parceria com a Vale. Na ocasião, o presidente do conselho de estatal mineira e secretário de Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho, explicou que a ideia era contar com o apoio da Vale para fechar um acordo com o governo federal e obter a concessão das três usinas sem ter de enfrentar um leilão.

Para chegar a um acordo, porém, a União não abre mão do pagamento de R$ 11 bilhões, valor mínimo que o vencedor do leilão teria de pagar em bônus pela aquisição das usinas e que contribuiria para a meta fiscal. "Estamos trabalhando para fazer esse pagamento para que o leilão das usinas não ocorra", afirmou Bicalho ao Valor.

Na última semana, Nelson Hubner, outro integrante do conselho de administração da Cemig, contou que, caso as negociações com o governo não prosperem a tempo, a companhia pretende entrar no leilão com um futuro sócio, que poderá ser a Vale. "A Vale é um parceiro. É sócia da Cemig na Aliança e tem todo interesse porque, para ela [Vale], a energia hídrica, além de ser mais barata, ela, como autoprodutora, tem outros ganhos secundários", disse o executivo, durante evento em Belo Horizonte.

Hubner contou que, além da Vale, a companhia pode fechar parceria com empresas internacionais, entre elas a francesa EDF, a italiana Enel e a canadense Hydro-Québec, com quem a elétrica mineira já possui negócios. Recentemente, o presidente da Enel no Brasil, Carlo Zorzoli, contou que a companhia olha todas as oportunidades de negócios no Brasil, mas que não comenta caso específicos.

Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, quatro grupos nacionais e estrangeiros já manifestaram interesse nas usinas da Cemig previstas para irem a leilão. Os principais nomes cogitados são os da chinesa State Power Investment Corporation (SPIC), a franco-belga Engie e a espanhola Iberdrola. Há duas semanas, o presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, afirmou que há interesse nas usinas previstas para ir a leilão.

Além de Jaguara, Miranda e São Simão, a usina de Volta Grande (380 MW) também teve o contrato de concessão encerrado. É a única que a Cemig admite não ter direito a uma renovação automática da concessão. Com relação às outras três, a estatal mineira entende que elas não deveriam ser relicitadas. O assunto, porém, ainda está no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em paralelo, União e Cemig vinham negociando um possível acordo que contemplasse, ao mesmo tempo, o pagamento do bônus e a manutenção da concessão das usinas. Na última semana, porém, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão da negociação, por entender que a medida afeta a competitividade.

Outro risco é uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu o leilão por entender que o valor de R$ 11 bilhões estaria muito abaixo do que as usinas valem de fato.

Segundo Renato Kloss, sócio do setor regulatório e de infraestrutura do Siqueira Castro Advogados, os investidores certamente vão incorporar o risco jurídico no valor de suas propostas no leilão. "Mas não é um risco que afasta o investidor", explicou ele, para quem o negócio está aquecido e atrativo.



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