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Vale terá conselheiros independentes pela primeira vez no conselho

27/09/2017 - O GLOBO

A pouco menos de um mês da eleição de dois representantes independentes para o Conselho de Administração da Vale, os candidatos estão em campanha eleitoral. Oficialmente, há duas chapas concorrendo com dois candidatos cada: uma apoiada pela gestora britânica Aberdeen e outra por um grupo de mais de dez acionistas, entre eles os fundos Tempo Capital e Geração Futuro L. Este último do empresário Lírio Parisotto, ex-companheiro da atriz e ex-modelo Luiza Brunet.

A assembleia será realizada em 18 de outubro, no Rio, e há expectativa de realização de debates para que os candidatos possam apresentar suas plataformas, como nas eleições para cargos públicos.

Além de poder influenciar as decisões da companhia, os eleitos terão um reforço nas suas contas bancárias. A previsão de remuneração dos membros do Conselho de Administração da Vale para 2017 é de R$ 8,1 milhões, segundo documento disponível em seu site. A conta considera 24 vagas (12 titulares e 12 suplentes), o que daria cerca de R$ 338 mil para cada um no ano.

 

Votação por maioria simples

 

Atualmente, a Vale tem dez conselheiros titulares e nove suplentes — um dos assentos de suplente está vago. O Conselho de Administração é dominado por representantes de acionistas que integravam o bloco de controle da companhia. São eles Litel (que reúne fundos de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Cesp), Bradesco e a japonesa Mitsui. Até agosto, esses acionistas detinham ações na Vale por meio da holding Valepar.

Com o objetivo de levar a empresa ao Novo Mercado, mais alto nível de governança da Bolsa, a mineradora passou por uma reestruturação societária, pela qual a Valepar deixou de existir, e a fatia daqueles acionistas foi reduzida a 44% das ações ordinárias (com voto). A eleição dos dois conselheiros independentes faz parte desse processo, pois é uma exigência do Novo Mercado.

Na chapa apoiada pela gestora Aberdeen estão Isabella Saboya, conselheira da Wiz Soluções, e Sandra Guerra, uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Na outra chapa estão Ricardo Reisen, conselheiro da Oi e da Light, e Marcelo Gasparino, conselheiro da Eletropaulo e da Eternit. Isabella e Reisen vão disputar uma das vagas pelo chamado processo de eleição majoritário, na qual os controladores podem votar e só votam donos de papéis ordinários. Sandra e Gasparino vão brigar pela vaga na votação em separado, em que só votam minoritários e em que os preferencialistas têm direito a voto.

Em ambos os casos, ganha quem tiver maioria simples. Na votação em separado, porém, há exigência de quórum mínimo (ações ordinárias que tenham ao menos 15% do capital social e ações preferenciais que representem ao menos 10% do capital social). Em abril, houve a primeira tentativa de eleger um conselheiro independente. Isabella, Sandra e Gasparino estavam na disputa, mas não houve quórum para levar a votação adiante.

Os quatro candidatos atuais já tiveram seus nomes incluídos no boletim de voto à distância, pelo qual acionistas podem votar sem necessidade de ir à assembleia. Esse mecanismo é relevante no caso da Vale porque muitos acionistas ficam fora do Brasil. A expectativa dos candidatos é com relação aos debates. A Glass Lewis, empresa especializada em orientação de voto, deve fazer um. Possivelmente, a Associação de Investidores de Mercado de Capitais (Amec) também fará o seu.

Pela Lei das S.A. é preciso ter ao menos 0,5% de ações ordinárias ou preferenciais para indicar um candidato.



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