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Integrantes do Movimento Articulação Camponesa ocupam trecho da Ferrovia Norte e Sul

10/10/2017 - EBC Radioagência Nacional

Cerca de 350 famílias de camponeses e remanescentes de quilombos integrantes do movimento Articulação Camponesa ocupam desde ontem um trecho da Ferrovia Norte Sul, no município de Palmeirante, no Tocantins.

Eles reclamam da morosidade e omissão de órgãos responsáveis pela regularização fundiária.

Segundo os trabalhadores rurais, há dez anos a região é palco de despejos e violência por conflitos agrários. Um dos ocupantes, Ronivon Matias de Andrade, explica a situação das famílias na região.

“A demanda se arrasta por dez anos e as famílias só vem sofrendo despejo, por descaso do Incra, por descaso do Programa Terra Legal. Essas famílias estão todas indignadas. Fala que vai fazer vistoria e não acontece a vistoria, aí quando vem imprensa, fala que não tem recurso, que não tem verba, então as famílias estão sofrendo muita ameaça de despejo. Essa área que eu moro nela, teve até assassinato”.

A carta publicada pelo movimento destaca também que áreas da União estão sendo griladas e que o poder judiciário concede mandados de reintegração de posse sem ouvir as famílias e sem fazer perícias, o que resulta na expulsão do camponeses.

O Incra informou que sempre dialogou com o grupo sobre as reivindicações, apresentando as dificuldades que impedem a destinação de áreas públicas federais ou a desapropriação de imóveis rurais privados para criação de assentamentos na região norte do estado.

Disse ainda que está impedido de criar assentamentos em várias áreas públicas federais reivindicadas pelo grupo no estado, em virtude da incidência de títulos expedidos de forma irregular pelo Instituto de Terras do Tocantins em terras federais.

O Incra aguarda o cancelamento judicial desses títulos e a retomada judicial para a implantação de assentamentos.

Os manifestantes negociam com representantes do Incra em Brasília a possível saída da área.

Procurados, o Itertins e o Programa Terra Legal ainda não responderam aos contatos da reportagem.



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