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ANTT prorroga prazo da Ferrogrão

13/12/2017 - ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou a quarta sessão presencial da Audiência Pública nº 14/2017, na tarde desta terça-feira (12/12), em Brasília (DF). Evento reuniu 114 participantes para debater o aprimoramento da minuta de edital e dos estudos técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão de ferrovia conhecida como Ferrogrão (modelo greenfield –investimento ainda em estágio inicial, sem estrutura física pronta), compreendida entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA.

No total, foram realizadas quatro sessões presenciais, com a participação de cerca de 330 pessoas: uma em Cuiabá (MT), no dia 22/11; uma em Belém (PA), no dia 27/11; uma em Sinop (MT), no dia 8/12; e uma em Brasília (DF), no dia 12/12.

Houve a suspensão de duas sessões presenciais, que seriam promovidas no dia 4/12/2017, em Itaituba (PA), e no dia 5/12/2017, em Novo Progresso (PA). O motivo foi garantir a segurança e a integridade da equipe técnica da Agência, uma vez que as comunidades indígenas realizaram bloqueio do acesso ao local da sessão em Itaituba (PA).

Os interessados ainda podem participar. O período para o envio de contribuições começou no dia 30/10/2017 e foi prorrogado por mais 45 dias após o dia 15/12/2017. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 014/2017 estão disponibilizadas, em sua integralidade, clicando aqui. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: ap014_2017@antt.gov.br.

A Ferrogrão – De acordo com a minuta do edital, o prazo da concessão será de 65 anos, contados da data de assunção. O valor estimado do contrato é de R$ 14 bilhões, correspondente à soma das receitas estimadas da concessionária, referenciado à data-base de março de 2015. A remuneração da concessionária advirá do recebimento da tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo, da exploração de receitas extraordinárias, entre outras formas.

O projeto propõe-se a ser o novo corredor logístico do país, que relaciona o desenvolvimento da fronteira agrícola brasileira à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto entre Sinop, no Mato Groso, e Itaituba, no Pará. A produção de soja e milho são os destaques da região.

A Ferrogrão faz parte dos projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A previsão do governo federal é publicar o edital no primeiro trimestre de 2018 e fazer o leilão no segundo trimestre.



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