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TST considera greve abusiva

14/02/2018 - DCI

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso do sindicato dos metroviários e manteve decisão que julgou abusiva a greve realizada em 16 de maio de 2016 no metrô de Belo Horizonte (MG).

Na ocasião, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) obteve liminar junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) para que o Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro) mantivesse o funcionamento do serviço do metrô de BH de, no mínimo, 80% dos trens nos horários de pico e de no mínimo 50% nos demais horários. Mas o Sindimetro descumpriu a liminar.

A rejeição de uma proposta da empresa e a imediata decisão pela paralisação levaram ao entendimento de que a categoria agiu de forma precipitada e sem esgotar as tentativas de solução do conflito.

Por isso, foi mantido o caráter abusivo do movimento grevista, declarando sua ilegalidade e autorizando o desconto salarial do dia não trabalhado. O Sindimetro sustentou que a CBTU “poderia ter acionado o sindicato para tentar uma escala mínima.”



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