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Concessão da Ferrogrão deve ir a leilão no ano que vem

02/09/2018 - Estadão

BRASÍLIA - A Ferrogrão será uma concessão do governo federal a ser leiloada em 2019. O lance mínimo para um contrato de 65 anos será fixado em R$ 1,00. A expectativa do governo é que haja apenas um competidor no certame: o grupo formado por tradings, produtores e outros fundos. Todo o trabalho feito até o momento foi para constituir ao menos um consórcio para o empreendimento. Nos bastidores, o receio era realizar o leilão e não aparecer nenhum candidato.

Enquanto o consórcio não é formado, seguem os preparativos para a concessão da ferrovia. Os estudos técnicos, econômicos e ambientais da ferrovia já foram submetidos a audiência pública. Nessa etapa, interessados em operar ou utilizar o serviço da ferrovia apresentaram sugestões.

No momento, os estudos estão na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que deverá enviá-los nos próximos dias para o Ministério dos Transportes e esse, por sua vez, os entregará à autora do projeto, a Estação de Luz Participações (EDLP), para fazer ajustes necessários. Só então os volumes serão remetidos para análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Uma vez aprovados lá, o governo pode publicar o edital e marcar a data do leilão.

 

Próxima gestão

“Não vai dar tempo para fazer o leilão em 2018”, afirmou o secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Freitas. “Vai ficar para o próximo presidente.”

Guilherme Quintella não vê problema nisso. “É um projeto de Estado, não de governo”, disse. “É uma solução estrutural e definitiva da logística de escoamento de grãos do Mato Grosso.” Ele ressaltou que as exportações do agronegócio são o principal componente do balanço de pagamentos do Brasil. “O próximo governante vai tratar do assunto com muita seriedade”, apostou. “E muito ânimo, porque vai receber um projeto pronto.”

A ferrovia do grão não ficará pronta nem no próximo mandato presidencial. A obra em si deve levar cerca de cinco anos para ser concluída. Mas, antes de ela ter início, será necessário obter as licenças ambientais. Trata-se de um processo trabalhoso e demorado. Só depois do licenciamento é que começarão a contar os 65 anos da concessão.

 

Fonte: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,concessao-da-ferrovia-deve-ir-a-leilao-no-ano-que-vem,70002483576




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