Considerada um fator determinante para o desenvolvimento econômico do País, já que promoveria a intermodalidade e, por consequência, o aumento de negócios no mercado internacional, a malha ferroviária brasileira finalmente despertou o interesse do Governo Federal para a sua reestruturação e modernização.
Embora sempre tenham sido vistas como de extrema importância para o escoamento de mercadorias, apenas há alguns anos as ferrovias estão sendo alvo de investimentos focadas no crescimento econômico do País.
“O transporte ferroviário ficou décadas sem investimentos e abandonado pelo Governo Federal. O reflexo deste abandono é percebido hoje. Temos uma matriz de transporte desequilibrada”, considera Rodrigo Vilaça, diretor executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportes Ferroviários).
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Atualmente, a situação é um pouco mais favorável, “as principais obras para a expansão da malha estão contempladas no PAC e são obras de médio e longo prazos, que a partir de sua execução, trazem resultados duradouros”, declara.
No que se refere à relevância atual desse meio de transporte, as ferrovias não podem mais ser deixadas em segundo plano. Na opinião do executivo “a malha ferroviária precisa expandir-se de forma integrada com os diversos modos de transporte, por meio de um sistema de corredores logísticos de exportação que considere todas as cinco regiões do País”, afirma.
Para ele, isso “possibilitará um escoamento mais eficiente de produtos minerais, industriais e agropecuários e, por isso, é indispensável a implantação do programa de expansão (no modal)”, considera.
Ao ressaltar que as obras do PAC são importantes não só para as ferrovias, mas para todos os modais de transporte e para a logística do País, Vilaça observa que “as melhorias na infraestrutura reduzirão o ‘Custo Brasil’, equacionando o uso das vantagens de cada modo de transporte, inclusive quanto à diminuição do consumo de energia e impactos ambientais”.
Na opinião dele, três fatores são cruciais para que essa evolução ocorra. “Dentre o conjunto de ações propostas na Agenda Estratégica do Setor, a ANTF considera três mais urgentes: a eliminação de gargalos existentes, expansão da malha e a intermodalidade. Pontos esses relevantes para o fortalecimento da ferrovia, que é fator determinante da cadeia logística, buscando a melhoria dos fatores estruturais e conjunturais que condicionam o desempenho atual e futuro do setor de transportes”.
Entretanto, Vilaça ressalta que a solução desses pilares depende de “uma ação conjunta das concessionárias, governo federal e órgãos reguladores. Entre os mais graves (gargalos no setor) podemos ressaltar as invasões das áreas de domínio das malhas ferroviárias, as construções irregulares nas margens das ferrovias e o excesso de passagens em nível”, disse.
De acordo com dados da entidade, hoje há mais de 12 mil passagens em nível ao longo dos 28 mil quilômetros de ferrovias, dos quais 2.611 são consideradas críticas. A consequência disso é a redução da velocidade das composições de 30km/h para 5km/h, principalmente nos acessos ferroviários aos portos, o que compromete a eficiência prevista nos contratos de concessão das concessionárias.
Nesse sentido, as empresas que gerenciam a malha “entendem que a melhor maneira de resolver os gargalos existentes é a utilização, pela iniciativa privada, de 50% dos recursos pagos trimestralmente pela concessão e arrendamento da malha, ao Governo Federal. O que significaria investir na realização de obras de pequeno e médio portes, como a retirada da população de invasão da faixa de domínio e passagens em nível, em média R$ 250 milhões por ano”, relata o diretor executivo da entidade.
Exportações no futuro
“Hoje, todas as ferrovias têm um papel e um cunho de operadores logísticos, indo adiante de sua fronteira na busca de oportunidades e de favorecer um ambiente cada vez mais competitivo e oportuno, principalmente para os usuários”, observou Vilaça. De acordo com ele, o escoamento da safra (commodities agrícolas) e a carga geral seriam os segmentos mais beneficiados pela evolução da malha.
Em âmbito nacional, Vilaça ressalta que “o País precisa interiorizar a malha ferroviária”, inclusive para perceber vantagens em relação a custos menores. Ele mencionou que “a Ferrovia Norte-Sul servirá de eixo de integração nacional, impulsionará o desenvolvimento econômico de toda a região Centro-Norte, além de permitir conexões e acesso aos portos, facilitando as exportações”, disse. “A ferrovia garantirá as condições logísticas necessárias para o escoamento da produção agropecuária e agroindustrial desta região”, completou.
Com expectativa positiva em relação à concretização dos projetos, o diretor da ANTF afirmou que, em 2020, a malha ferroviária no Brasil estará próxima do ideal para um país continental, que seria de 42 mil quilômetros de estradas de ferro.
Com recursos na ordem de R$ 74 bilhões previstos para os próximos cinco anos – R$ 25 bilhões para o transporte de carga –, a perspectiva é que a extensão da malha ferroviária no País salte de 29 mil para 40 mil quilômetros no período.
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