Justiça quer estudos na linha de Ribeirão Preto

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na última sexta-feira (20/01), que a prefeitura de Ribeirão Preto (SP) aprofunde o estudo técnico sobre a linha férrea que passa pela cidade. A prefeitura está negociando com a União a cessão da área e avalia a implantação de um corredor de ônibus no trecho.

O orgão começou a analisar o caso a partir de uma denúncia protocolada pelo presidente do Instituto História do Trem, Denis Willian Esteves, informando que o município estaria planejando eliminar os ramais ferroviários e, no local, construir um corredor de ônibus.

A recomendação foi para que a prefeitura não faça contrato com a União para a aquisição do trecho enquanto não houver “cabal e aprofundado embasamento técnico sobre as utilidades desses bens para o município”; que o Ministério dos Transportes e o DNIT não aprovem a cessão sem os estudos técnicos e que não seja aprovada a construção de um novo ramal em substituição aos já existentes, sem o embasamento técnico que comprove a necessidade de ambas as obras.

O procurador da República, André Menezes, responsável pelo caso, apontou em sua recomendação três inconvenientes na concretização das negociações: o município assumiria a recuperação dos ramais abandonados e desocupação de suas margens, atualmente ocupadas por construções irregulares de famílias de baixa renda, quando esta responsabilidade é da concessionária; a União assumiria a responsabilidade de custear a construção de um novo ramal, responsabilidade que também caberia à concessionária; e a inviabilização da implantação do projeto de trem histórico-cultural no município.

De acordo com o Ministério Público, o Dnit informou que “o traçado ferroviário no trecho urbano encontra-se técnica e operacionalmente inviável por ser um traçado antigo, com raios e rampas inadequados, e com muitas passagens de nível tornando assim um risco à população”.  Para Menezes, a explicação é insuficiente porque não tem respaldo técnico: “faltam outras demonstrações para que se possa fazer uma comparação”. 

A linha de 12 km passa pela região norte do município e está desativada desde 1995. O trecho é uma concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que juntamente com a ANTT, DNIT e a prefeitura estão desenvolvendo um estudo para construir uma variante na cidade.  A obra seria custeada em parceria entre os órgãos, a concessionária e a prefeitura.

Segundo a FCA, se o projeto da variante for concretizado, o trecho será devolvido para a ANTT, que dará a destinação adequada à linha. A concessionária explica que o traçado original da linha é da década de 60 e tem muitas passagens em nível, que na época já dificultavam a passagem do trem, o que ficou mais difícil com o crescimento da cidade.

Na região de Ribeirão Preto, a FCA tem grande participação na movimentação de açúcar.