A estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias se prepara para rechear seus escritórios. Nesta semana, a empresa colocou na rua um edital para contratar 306 funcionários que vão atuar em suas bases no Rio de Janeiro, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. O valor global da licitação é estimado em R$ 22,7 milhões por ano. A empresa que vencer a proposta – que pode ser estendida em mais cinco anos – vai oferecer mão de obra terceirizada de cargos como porteiro, telefonista, arquivistas e técnicos administrativos.
Criada em 1989, mas adormecida desde então, a Valec lidera hoje o movimento de mudanças que o governo quer impor ao setor de ferrovias, privatizado em 1996. Até o ano passado, os gastos da União com o setor não chegaram a R$ 2 bilhões, enquanto as concessionárias que assumiram a malha da extinta RFFSA injetaram aproximadamente R$ 22 bilhões no mesmo período. Nos últimos três anos, porém, a Valec voltou à ativa com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hoje é uma empresa com capital social de R$ 3,6 bilhões. Neste ano, a execução orçamentária da Valec vai ultrapassar R$ 1,1 bilhão. Para o ano que vem, o orçamento da União já prevê reservas de mais R$ 2,4 bilhões para as obras da Valec e suas operações. O plano de reestruturação da companhia incluiu ainda a contratação de 140 técnicos para cargos comissionados temporários.
Sob sua tutela está a construção e concessão de obras que somam investimentos superiores a R$ 17 bilhões. A Ferrovia Norte-Sul (FNS), principal obra da Valec, com extensão de 2.244 km, foi retomada em 2007. Até dezembro, a FNS somará recursos de R$ 4,77 bilhões. Para o ano que vem, está reservado mais R$ 1,75 bilhão para a ferrovia.
No Nordeste, a construção da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) acaba de ter licitado um trecho de 1.022 km de malha, projeto orçado em R$ 4,2 bilhões. Outros 505 km deverão ser licitados no ano que vem.
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Também para 2011 está previsto o início dos estudos para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), cujo trecho total de 1.638 km custará mais R$ 6,4 bilhões.
As concessionárias privadas observam com cautela o fortalecimento da Valec. A ideia do governo é que a atuação da empresa pública não se limite às concessões de seus trechos para exploração de diversas empresas de transportes de carga. Paira sobre o setor a expectativa de que a Valec passe a comercializar também trechos ferroviários que hoje estão nas mãos das concessionárias, mas que não são explorados comercialmente.
O receio das empresas privadas é o de que a situação resulte na convivência de dois modelos de operação distintos. Já o governo alega que vai acabar com o monopólio de operação das ferrovias. As mudanças no uso das ferrovias fazem parte do novo marco regulatório do setor, documento cuja divulgação tem sido adiada pelo governo devido a atritos com as concessionárias. A malha ferroviária do país atinge 28,5 mil km, mas segundo José Francisco das Neves, presidente da Valec, nem 12 mil km são efetivamente usados.
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