Ficou para o dia 23 de fevereiro o primeiro round, na Justiça baiana, da disputa que surpreendeu o mercado ao interpor as famílias Odebrecht e Gradin, sócias há quase 40 anos em um dos maiores grupos do país, com faturamento de R$ 40,6 bilhões em 2009 e atuação em doze áreas de negócios, de construção pesada a petroquímica, energia e óleo e gás. Até o dia 23, os Odebrecht não podem retomar as ações, como eles haviam pedido em notificação aos Gradin.
Ontem, a juíza Maria de Lourdes de Oliveira Araújo decidiu manter essa data para ouvir as partes no processo de pedido de arbitragem feito pela Graal Participações, que representa os Gradin, contra a Kieppe Participações, dos Odebrecht. Nessa liminar, ao qual o Valor teve acesso, a juíza informa que “(…) assim defiro a medida como postulado em caráter liminar, determinando a requerida [a Kieppe] que se abstenha, temporariamente, de exercer sua opção de compra e transferência das ações de titularidade da requerente”.
A Kieppe detém 62,3% da Odebrecht Investimentos (Odbinv), holding detentora de 100% do capital da Odebrecht SA. A Graal é o segundo maior acionista, com 20,6%. A Odbinv exerceu, em 8 de outubro, a opção de recompra de todas as ações em poder dos Gradin, nos termos do acordo de acionistas, e, decorrido o prazo previsto de 90 dias, encaminhou à Graal uma notificação, exigindo a entrega das ações antes que recorresse à Justiça. A Graal discorda da decisão e por essa razão requereu a arbitragem. A Odebrecht tentou embargar esse pedido, mas não foi atendida pela juíza. Bernardo Gradin, por meio da Graal, informou ontem ao Valor que o interesse da empresa é assegurar os direitos contratuais previstos no acordo de acionistas vigentes até 2021. A direção da Odebrecht não se pronunciou.
A ligação entre as famílias em litígio data dos anos 1970, quando Norberto Odebrecht, fundador do grupo nos anos 1940, chamou Victor Gradin para fazer parte da companhia. Empreendedor, Norberto queria expandir seus negócios para o Sudeste e Sul do Brasil. Para levar seus projetos adiante, resolveu aliar-se a pessoas com bom trânsito no governo e também com visão de negócio, afirmaram fontes ouvidas pelo Valor. E Victor Gradin, economista com carreira no Banco Econômico e passagem como secretário de Indústria e Comércio da Bahia, foi considerado um parceiro ideal.
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Victor Gradin contribuiu para a diversificação dos negócios da empresa, antes restritos à empreiteira, ajudou o grupo baiano a ingressar nas empresas do então incipiente pólo petroquímico de Camaçari (BA) e teve participação importante nos momentos financeiros mais críticos da companhia, segundo pessoas próximas a ele. Seu trabalho lhe rendeu frutos. “Victor ganhou a participação da Odebrecht porque era o braço direito do fundador. Àquela época, Emílio, sucessor de Norberto, ainda não estava preparado para assumir os negócios da empresa”, afirmou uma fonte. Com boa administração de seus recursos, Victor também usou seu próprio caixa para comprar participações de outros sócios. Fontes próximas à família afirmam que Victor Gradin nunca ganhou ações de Norberto.
Durante os anos 1990, a fatia acionária de Victor Gradin teve um grande salto, para os atuais 20,6%. Em 1997, o grupo deu início a um processo de reestruturação. A economia brasileira atravessava um momento difícil, em meio à crise internacional, e a empresa, com altas dívidas, tinha de repensar sua estratégia. Àquela época, discutiu-se que o melhor ou fazer uma emissão de ações da Odebrecht SA, que, embora fosse companhia aberta, nunca tinha ido ao mercado, ou se deveriam abrir o capital de empresas do grupo. Fontes ouvidas pelo Valor afirmaram que os administradores da empresa acreditavam que o melhor era fazer uma emissão da Odebrecht SA, mas entre os ativos do grupo estava a construtora, uma empresa de serviços que não precisava de capital.
A opção foi por reestruturar antes os negócios da empresa, e para tanto o primeiro passo era o fechamento de capital da Odebrecht SA. Naquele momento, Victor Gradin foi contra o fechamento de capital, porque sua participação ficaria ilíquida e ele estaria amarrado ao grupo. Sua recusa fez com que a decisão só fosse tomada em 1999, às vésperas da mudança da lei das SA, que, entre outras coisas, criou a proteção ao minoritário no fechamento de capital. Decidiu-se fechar o capital da Odebrecht SA e migrar seus acionistas para a Odebrecht Investimentos, a Odbinv. Dívidas da Kieppe por negócios dos Odebrecht na Cica e Rede Bom Preço, seriam absorvidas nessa operação, segundo fontes. Isso explica a relação de trocas favorável aos acionistas administradores na troca de ações para a Odbinv. Victor teve sua fatia no capital da empresa aumentada de cerca de 10% para os 20,6%.
Pouco antes do fechamento de capital e da assinatura de um acordo de acionistas, Victor doou parte de suas ações para seus três filhos. Bernardo e Miguel, ambos executivos de empresas do grupo, ficaram com 1,86% das ações, respectivamente, percentual que ficou próximo de 4% na migração para a Odbinv. A participação de 4% de Ana, que não exercia cargo administrativo nas empresas, ficou agregada à do pai (12, 6%).
Um mês antes da assinatura do acordo, Vitor encaminhou à Odebrecht um comunicado sobre uma mudança em sua participação. No texto ao qual o Valor teve acesso, Victor explicava que, para fins de planejamento fiscal, suas ações (e as doadas para os filhos) estavam sendo transferidas à Graal e seriam registradas não pelo custo de aquisição, mas por equivalência patrimonial. E seguia explicando o planejamento para os anos posteriores até 2004, quando então completaria 70 anos e, pelas condições negociadas no acordo de acionistas, exerceria a opção de vender as ações para a Odbinv. A captura de ganhos de valorização na empresa até aquela data por equivalência patrimonial evitava o pagamento de imposto de renda. Vitor explicava que em 2004 distribuiria esse ganho da valorização aos filhos não em dividendos, mas em ações, distribuição que seria isenta de IR por os ganhos provirem de equivalência patrimonial. Diz o texto: “Tudo isso visa convergir a declaração no IR pela propriedade das ações da Odbinv para seu valor econômico antes da efetivação da venda da participação em 2004”. Dizia ainda que, em 2004, Vitor e Ana Maria Gradin honrariam o “call” e venderiam suas ações da Odbinv pelo valor econômico apurado pelo Credit Suisse First Boston. Bernardo e Miguel não precisavam fazer a venda porque ambos, como eram administradores do grupo, poderiam manter as ações. Fontes próximas à família Gradin afirmaram, contudo, que a transferência das ações foi em 2003 e que os seus três filhos receberam a participação em partes iguais.
Victor foi peça-chave na definição desse acordo de acionistas, com data para vigorar até 2021. Emilio decidiu que na negociação para o acordo Victor seria o representante dos acionistas minoritários. Newton de Souza, diretor executivo e acionista, seria o representante da organização, para garantir que a corporação e seu futuro não seriam afetados pelos termos da negociação, enquanto os interesses da família Odebrecht seriam defendidos por João Telles.
O acordo de acionistas seguiu alguns princípios básicos. Primeiro, aquele era um acordo de administradores, não de acionistas. Pretendia-se garantir que a empresa teria uma gestão comprometida com o crescimento e não apenas limitada pelo interesse econômico dos sócios. Se o administrador deixasse a empresa ou fosse demitido ele teria que vender de volta suas ações para a Odbinv. As ações da Odbinv seriam vinculadas às pessoas dos administradores acionistas e não às suas empresas, como a Graal. Um dos termos do acordo diz que “os acionistas vinculados conferem aos acionistas administradores em caráter irrevogável e de acordo com a lei” poder de tomar todas as decisões.
Essas ações tampouco garantiam direito de voto, uma vez que a Odbinv não
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