O governo brasileiro espera contar com investimentos chineses para a construção de um trecho de 685 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul que vai de Estreito (MA) a Gurupi (TO), incluído na lista dos primeiros projetos de infra-estrutura que serão feitos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O interesse chinês no empreendimento foi explicitado durante a visita ao Brasil do presidente da China, Hu Jintao, em novembro do ano passado. Naquela visita, os representantes do governo de Pequim chegaram a dizer ao então ministro do Planejamento, Guido Mantega, que o `interesse primordial` da China no Brasil é a Ferrovia Norte-Sul.
A construção desse trecho da Norte-Sul vai permitir o escoamento mais rápido e com menores custos da produção agrícola da região, principalmente da soja, pelo porto de Itaqui (MA). A obra foi escolhida pelo Ministério do Planejamento como um dos primeiros projetos de infra-estrutura a serem feitos por meio das parcerias e consta da relação que será submetida à apreciação do Comitê Gestor das PPPs, a quem cabe decidir sobre essa questão.
A idéia inicial era que o Comitê decidisse nesta semana sobre os primeiros projetos a serem realizados por meio de PPP, mas a reunião deste órgão deliberativo foi adiada. A nova data ainda será marcada. O Comitê é constituído pelos ministros do Planejamento, Fazenda e Casa Civil.
Obras – Além da Ferrovia Norte-Sul, o Ministério do Planejamento confirmou ontem que a lista enviada ao Comitê Gestor inclui pelo menos mais três empreendimentos: a duplicação da BR 101 no trecho que vai de Palhoça (SC) a Osório (RS); a construção de um trecho ferroviário entre Ipiranga e Guarapuava, no Paraná, e a duplicação da rodovia BR 116, no trecho que liga Feira de Santana (BA) à divisa com Minas Gerais. O Planejamento ressaltou, no entanto, que outros empreendimentos ainda estão sendo considerados para serem submetidos ao Comitê Gestor.
Depois de definir os projetos prioritários, o governo vai começar a preparar os editais de licitação das obras, que só serão divulgados depois que for regulamentado o Fundo Garantidor das PPPs. O desenho do Fundo está sendo feito pelo Ministério da Fazenda. A expectativa do Ministério do Planejamento é de que, nas próximas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixe um decreto com as regras do Fundo.
A Lei 11.079, de dezembro de 2004, determina que a União participará do Fundo Garantidor das PPPs com até R$ 6 bilhões. A finalidade do Fundo é garantir o pagamento de obrigações assumidas pelos parceiros públicos federais nas parcerias. De acordo com a Lei, a participação da União no Fundo será feita em dinheiro, títulos da dívida pública, bens imóveis e ações de empresas estatais excedentes ao necessário para manutenção de seu controle pela União.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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