ANTT restringe o poder da Vale

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deverá mesmo determinar que a Vale do Rio Doce se desfaça de parte dos ativos que possui na ferrovia MRS Logística a fim de manter o equilíbrio societário na empresa. A Vale deverá ser obrigada a vender ou redistribuir entre os sócios (CSN, Usiminas e Gerdau) a parte que excede os 20% de participação na ferrovia.

A Vale detém 40% na MRS, conquistado por meio da aquisição das mineradoras MBR e Ferteco, o que contraria as regras fixadas na lei de privatização. A agência reguladora limita em 20% a participação de cada um dos sócios na ferrovia.
Como a Vale adquiriu os 40% de participação na MRS de forma indireta, por meio da compra das mineradoras, a ANTT terá de ser obrigada a se manifestar sobre a nova composição acionária da ferrovia. A ANTT só irá divulgar seu parecer, no entanto, depois da decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a respeito da compra da MBR e da Ferteco pela Vale.

O Cade também examina se a compra das duas mineradoras pela Vale representa ou não concentração de poder econômico. A ANTT não quer antecipar seu parecer para não influenciar a decisão do órgão de defesa da concorrência. A determinação da ANTT dependerá substancialmente dessa decisão.

Se o Cade decidir, por exemplo, que a Vale venda a mina de Capão Xavier, a exemplo do que recomendou a SDE (Secretaria de Defesa Econômica), a ANTT deverá determinar que a mineradora venda o excedente da MRS. Isso porque a mina de Capão Xavier só despertará interesse de uma empresa num eventual leilão se ela também tiver chance de possuir participação na ferrovia.

Enquanto não conclui seu parecer, a ANTT determinou que a Vale atue na MRS dentro dos limites de 20% de participação, sem exercitar o poder de veto que possui com os 40%.

Fonte: Folha de S. Paulo