Com o aval do governo, a Brasil Ferrovias receberá um aporte de recursos de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e dos fundos de pensão de estatais que controlam a empresa. Desse total, o BNDES irá colocar cerca de R$ 530 milhões na empresa -parte virá da conversão de dívidas da companhia por participação no capital e parte, de uma nova injeção de recursos. Com a capitalização, o BNDES passará a deter uma participação na ferrovia, que ainda não está definida. O percentual pode chegar perto de 50%.
O restante do dinheiro necessário para capitalizar a empresa virá principalmente do caixa dos dois sócios-controladores da companhia: Previ e Funcef, fundos de pensão do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, respectivamente. Outra pequena parcela será aportada pelos sócios privados -o banco JP Morgan e o fundo de investimento Laif (ambos dos Estados Unidos).
Atualmente, a Previ e Funcef detêm as maiores participações na Brasil Ferrovias -26,65% e 22,31%, respectivamente. Também são sócios da empresa JP Morgan (10,36%), Bradesco (3,72%), Laif (15,36%), além da Constran (16,07%), do empresário Olacir de Moraes. Todos devem ter sua participação diluída no capital da companhia após a capitalização e entrada do BNDES na sociedade.
A dívida da Brasil Ferrovias com o BNDES é de R$ 1,6 bilhão, e a maior parte dela foi contraída nos anos 90 pelo ex-rei da soja Olacir de Moraes para construir a Ferronorte, uma das controladas da Brasil Ferrovias. A ferrovia foi projetada por Moraes, mas sua obra ficou parada por causa da crise financeira do grupo empresarial do qual ele era dono e só foi concluída com o ingresso de novos sócios.
Além de dever ao BNDES, a empresa está inadimplente com o Tesouro Nacional. Tem um débito de R$ 357 milhões, que se acumulou nos últimos anos pois a companhia deixou de pagar pelo arrendamento das malhas da Novoeste e Ferroban -ambas integravam a antiga Rede Ferroviária Federal e foram privatizadas nos anos 90.
Os últimos detalhes da operação estão sendo ultimados em reuniões com o BNDES, os fundos de pensão (atuais controladores da companhia), demais sócios e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre), que tem de aprovar alterações no controle de concessionárias do setor.
Um dos problemas é o fato de a empresa dever ao Tesouro, o que impede o aporte do BNDES e a aprovação do plano de capitalização pela ANTT. A dívida tem de ser primeiro equacionada.
Se tudo der certo, no dia 6 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar oficialmente o acordo entre o BNDES e a Brasil Ferrovias.
Para incluir o BNDES na sociedade, será criada uma holding, que concentrará a Ferronorte e a Ferroban – ferrovias que ligam o Centro-Oeste ao porto de Santos-na qual o BNDES injetará recursos e deterá uma participação. A Novoeste, também controlada da Brasil Ferrovias, ficará de fora do negócio, mantendo a mesma estrutura de capital atual.
Desde 2004, os fundos de pensão e o BNDES negociam o aporte. Pela modelagem inicial, o BNDES entraria com R$ 654 milhões -do total, R$ 249 milhões por meio de conversão de dívidas- e ficaria com 31% da Brasil Ferrovias. Os sócios (especialmente Previ e Funcef) colocariam R$ 135 milhões em dinheiro novo e R$ 165 milhões, em dívidas.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) viu, porém, que o plano feria alguns termos dos contratos de concessão e uma nova rodada de negociações teve de ser aberta para ajustar a proposta às regras da agência.
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