A juíza Perla Lourenço Correa, da Comarca de Itaboraí, deu ontem à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) prazo de 48 horas para conter e recolher os mais de 60 mil litros de óleo diesel que vazaram no Rio Caceribu com o descarrilamento de um trem na terça-feira passada, em Porto das Caixas, Itaboraí. O descumprimento da decisão implicará na cobrança de multa diária de R$ 100 mil. A empresa terá também que dar abrigo às famílias atingidas pelo vazamento, que já chegou à Baía de Guanabara e afetou a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim.
A Procuradoria Geral do Estado, que impetrou a ação, entra hoje novamente na Justiça pedindo indenização para os pescadores que ficaram sem poder trabalhar. A FCA já recebeu duas multas pelo acidente: R$ 10 milhões da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), pelo vazamento; e R$ 1 milhão da Superintendência estadual de Rios e Lagoas (Serla), já que um manancial foi atingido.
O ambientalista Sérgio Ricardo, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu, vai enviar relatório à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério do Meio Ambiente pedindo que a FCA seja punida com a multa máxima de R$ 50 milhões pelo dano ambiental causado à APA de Guapimirim. Segundo ele, a empresa não tem licença ambiental para o transporte de diesel.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langoni, toda a malha ferroviária do país está em processo de regularização e, portanto, ainda em processo de obtenção das licenças ambientais. Depois das privatizações na década de 90, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) determinou um prazo para que as empresas se regularizassem apresentando seus documentos ao Ibama, que emitirá as licenças. Esse prazo termina no início de 2006.
Drenos pluviais abertos levaram óleo para o rio
A forte correnteza, a maré alta e os tufos de gigogas e vegetação aquática que se soltam das margens arrebentaram ontem, pela terceira vez, a barreira montada no Rio Caceribu, no distrito de Itambi, para conter o óleo que vazou. Horas depois do acidente, a mesma barreira já tinha se rompido. Ontem, durante toda a manhã, os técnicos tentaram vencer a correnteza para reinstalar as bóias de contenção. Eles também usariam mantas especiais para absorver o óleo.
— Para conter o óleo, os técnicos tinham de ter esticado uma tela antes das barreiras para evitar que a correnteza empurrasse as plantas contra elas — disse subsecretário de Meio Ambiente de Itaboraí, Heleno Cruz.
Um outro detalhe também teria impedido que o acidente tomasse proporções tão vastas. Segundo Heleno, o vagão descarrilou próximo aos drenos instalados ao longo da ferrovia para captar água da chuva. Uma simples obstrução dessas canaletas com montes de terra teria impedido que o óleo chegasse ao Rio Caceribu.
Segundo a gerente regional da Serla, Antônia Mônica Batista, a demora no atendimento ao acidente complicou o trabalho. Ontem, das seis barreiras montadas ao longo do Rio Caceribu, duas tinham se rompido. Com a maré alta, o óleo que ainda não evaporou está sendo empurrado para dentro dos manguezais. O presidente da FCA, Mauro Dias, voltou a dizer que a empresa informou o acidente aos órgãos de emergência e segurança logo após o descarrilamento do trem.
A coordenadora de educação ambiental da Serla, Verônica Castro, disse que o desastre ecológico é de grandes proporções, já que os manguezais ao longo do Caceribu são verdadeiros berçários de peixes. Segundo ela, abril é a época de cheia e de reprodução de peixes. O vazamento de óleo vai interromper o ciclo reprodutório de tainhas, robalos, corvinas e pescadinhas, além de camarões, siris e caranguejos. O óleo também vai, aos poucos, matando a vegetação do mangue e as algas.
— A esta altura, todo o pescado da região está contaminado e impróprio para o consumo — explicou Verônica.
No meio da tarde, dois dos quatro vagões que viraram na linha férrea já tinham sido desvirados e re
Fonte: O Globo
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