Falta de garantia trava ajuda a ferrovia

O socorro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) à Brasil Ferrovias terá de passar por um acerto complicado entre o governo e os sócios da empresa: a oferta de garantias firmes para a capitalização, que pode chegar a R$ 1,2 bilhão entre abatimento de dívidas e dinheiro novo.

O problema com as garantias passa pela reestruturação societária pretendida pela Brasil Ferrovias. O novo modelo diminuirá de forma substancial a participação do empresário Olacyr de Moraes na companhia. Por meio da Constran, ele hoje é dono de 18,56% das ações ordinárias (com direito a voto) da Brasil Ferrovias.

Olacyr passaria a contar no futuro com algo entre 3% e 3,9% das ações ordinárias e, com menos poder de fogo dentro da Brasil Ferrovias, livraria a usina Itamarati, sua propriedade, de servir como garantia à capitalização. Em seu lugar, o banco teria de aceitar ou ativos dos fundos de pensão -o que não é permitido- ou da própria Brasil Ferrovias. Há também a alternativa de uma fiança bancária.

Quando era o dono da Ferronorte (uma das três linhas que compõem a Brasil Ferrovias), Olacyr cedeu a Itamarati como garantia a outro empréstimo. Agora, gostaria de vendê-la para abater dívidas remanescentes, algo impossível tendo a usina empenhada como garantia.

A usina Itamarati fica em Mato Grosso e vale entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões, segundo fontes envolvidas na negociação da Brasil Ferrovias. É um dos poucos bens que restaram a Olacyr depois que seu grupo foi à lona, na década de 90.

`A garantia tem de ser proporcional a cada acionista. O controle vai ficar com o BNDES e os fundos. Não tem nada de a [usina] Itamarati, coitadinha, servir como garantia para um negócio tão grande`, afirmou Olacyr à Folha na última sexta-feira.

O BNDES, no entanto, não quer nem ouvir falar da hipótese de atender ao pleito de Olacyr. Por meio de sua assessoria, o banco afirmou que, no caso da Brasil Ferrovias, inexiste pretensão do governo de `renegociar ou liberar` garantias -incluindo a usina Itamarati. A despeito disso, a capitalização é tida como certa segundo fontes do banco porque a Casa Civil tem grande interesse em deslanchar as grandes obras em infra-estrutura. Assim, o presidente da República estaria disposto a anunciar a reestruturação da Brasil Ferrovias em 6 de maio.

Procurado novamente pela Folha ontem para comentar a decisão do BNDES, Olacyr preferiu ficar calado. Pessoas próximas ao empresário, porém, avisam que ele só aceitará cortar sua participação na Brasil Ferrovias se houver compensação financeira.

Fontes da cúpula da Brasil Ferrovias defendem que a participação esmaecida de Olacyr na Nova Brasil Ferrovias não justifica a manutenção da usina como garantia. No lugar dela, serão ofertados ao BNDES ativos da própria companhia, como terminais da Ferronorte. Eles valeriam até R$ 100 milhões.

A troca por ativos da Ferronorte conta com o aval da ANTT, mas é vista com desconfiança no mercado. Se houver problemas com a Nova Brasil Ferrovias, o BNDES teria de executar um ativo que pertencerá a ele próprio. Outra alternativa seria uma fiança bancária. Isso, contudo, implica pagamento de juros anuais e faria a nova empresa nascer sob o signo das dívidas.

Fonte: Folha de S. Paulo