Ferroanel sai em 2006, diz governo

SÃO PAULO – O Ferroanel de São Paulo sai do papel até o final deste ano, prazo em que já estarão escolhidas as duas concessionárias que executarão a obra e explorarão o sistema, cujo início de operação está previsto para o final de 2008. A informação foi dada nesta sexta-feira em São Bernardo pelo secretário de Políticas Nacionais do Ministério dos Transportes, José Augusto Valente, durante encontro nacional promovido por CUT e Força Sindical para discutir o setor.
O projeto poderá ser realizado de duas formas: por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada), modelo de concessão criado pelo governo Lula e aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, ou de arrendamento. A obra custará R$ 2 bilhões, calcula Valente.

Pelo projeto, o Ferroanel será uma malha ferroviária que segue lógica semelhante à do Rodoanel, atualmente em construção: o transporte pesado feito pelos trens de carga será desviado das áreas de alta concentração urbana, evitando a convergência excessiva de tráfego. O Ferroanel contornará a Grande São Paulo e vai se integrar, em pontos considerados estratégicos, a outras vias de transporte, entre as quais o próprio Rodoanel. As linhas do Ferroanel serão usadas preferencialmente para o transporte de cargas. Um dos destinos será a região portuária de Santos. Se efetivada, a obra desempenhará importante papel para o escoamento da produção do Grande ABC, criando nova alternativa de transporte.

O Ferroanel será dividido em duas alas, a sul e a norte. Cada uma será entregue a uma concessionária, preferencialmente empresas especializadas em transporte ferroviário. Valente informou que as negociações em torno do anel norte estão bastante adiantadas. Segundo ele, uma importante operadora de transporte ferroviário já apresentou projeto para assumir a obra. `Até o final do ano, com certeza, anunciaremos as duas concessionárias escolhidas e o início das obras. Depois disso, a formatação oficial do projeto, incluídos aí estudos de impacto ambiental e outras exigências, deve levar um ano`, declarou. Segundo ele, depois de iniciadas as obras, a conclusão deve levar de um ou dois anos.

A construção do Ferroanel faz parte de um pacote de investimentos prometido pelo governo federal, que totaliza R$ 5,4 bilhões e que, pela previsão do ministério, deverá criar 109 mil empregos diretos. Desse total, R$ 2,2 bilhões virão das receitas que deixam de ser consideradas para o cálculo da meta de superávit primário. Pelo acerto com o FMI (Fundo Monetário Internacional) fechado ano passado, o governo federal pôde excluir R$ 2,8 bilhões das metas orçamentárias estipuladas pelo fundo, desde que o dinheiro seja investido em obras de infra-estrutura. Do total, quase 80% serão aplicados na área de transportes.

Do orçamento de R$ 5,4 bilhões, a maior parte será destinada a investimentos em rodovias: R$ 3,4 bilhões, ou pouco mais de 60% do total. `O governo pretende estimular a criação de mais formas de transporte alternativas à rodoviária. Mas o estado atual em que se encontram exige que o maior volume de recursos seja destinado às rodovias`, explica Valente. O governo federal também pretende – inclusive contrariando posição histórica de alas do PT – iniciar em 2005 a privatização de 3 mil quilômetros de rodovias (leia texto nesta página).

Para os portos, o Ministério dos Transportes pretende investir R$ 556 milhões, em recursos próprios, mas espera captar mais recursos por meio das PPPs. Estão previstas a dragagem na área marítima próxima ao porto de Santos e a construção de um estacionamento para caminhões em Cubatão, onde os motoristas poderão aguardar a liberação para carga e descarga.

Fonte: Diário do Grande ABC