Um novo impasse pode atrasar a execução do projeto do Contorno Ferroviário de Curitiba. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alega que a competência para o licenciamento do projeto é do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A assessoria de imprensa do Ibama no Paraná nega que o projeto tenha sido protocolado em Brasília ou em Curitiba.
Na terça-feira, o coordenador geral ferroviário do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), José Passos Nogueira, afirmou que o projeto havia sido encaminhado ao Ibama e que um parecer sobre a licença ambiental poderia ser emitido em 20 dias. No entanto, ontem, Nogueira corrigiu a sua declaração, dizendo que o projeto do contorno ferroviário foi entregue ao Ibama em Brasília, junto a uma carta solicitando a análise, mas que ainda não havia sido protocolado.
O coordenador reforçou que o Dnit `tem autonomia para conduzir o projeto para o órgão que considerar conveniente`. `Pode ser que o Ibama peça mais elementos para o projeto, mas a instituição tem competência para analisar o caso`, assegura. Nogueira afirma ainda que o projeto só não iria para o Ibama caso o IAP se pronunciasse publicamente dizendo que faria a análise do contorno ferroviário. `Isso agilizaria o processo de licenciamento.`
O presidente do IAP, Rasca Rodrigues, diz que a informação do Dnit é `irresponsável porque apenas o IAP tem responsabilidade constitucional para emitir a licença neste caso.` Rodrigues argumenta que o `o traçado do ramal ferroviário não existe porque foi anulado por um decreto estadual.` Um dos problemas apontados pelo presidente do IAP é que o projeto do contorno ferroviário teria impacto ao passar por áreas ambientais nos municípios de Almirante Tamandaré, Campo Magro e Campo Largo. `Outro fator que impediu que o projeto saísse do papel seriam os altos custos de desapropriação da área por onde passa o traçado. Ainda há uma grande indefinição sobre o projeto.` O projeto, que pretende retirar a linha férrea que cruza áreas residenciais da capital, está em discussão desde 2002.
Novo impasse pode atrasar obras do CFC
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