Plano para o transporte

O Palácio do Planalto deposita esperança no pacote de R$ 9 bilhões anunciado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), para finalmente iniciar uma nova fase do governo petista. O pacote dá enfase especial à reconstrução de rodovias e início da expansão da malha ferroviária. É justamente o transporte precário que o governo quer superar para garantir exportações de US$ 120 bilhões em 2005.

A intenção do ministro é estimular os projetos de parcerias público-privadas (PPPs), com a liberação de editais ainda neste semestre. Os programas de infra-estrutura têm sido discutidos diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros das áreas respectivas. Lula volta a mencionar o programa da “agenda positiva” que lançou no fim de 2003, mas que não vingou em 2004.

É evidente que os recursos previstos não bastam para remover o gargalo do modal de transporte, mas é um bom começo, pois serão destinados à Transnordestina, que fará a ligação das ferrovias do Maranhão e Piauí com os portos de Pecém (CE) e Suape (PE), e a obras de construção de estradas com R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões do programa-piloto do Brasil-FMI e R$ 2 bilhões do orçamento do Ministério dos Transportes.

Outro ponto positivo é a reabertura do programa de concessão de rodovias à iniciativa privada, abrangendo 3 mil quilômetros. Desta feita, entra a BR-381, trecho BH-São Paulo (Rodovia Fernão Dias); a BR-393, da divisa de Minas com o Rio de Janeiro até o entroncamento com a BR-116; BR-153, divisa de Minas e São Paulo até o território do Paraná, além de outros pontos nevrálgicos, para facilitar o escoamento da produção do agronegócio até os portos de embarque.

A idéia na área de privatização de rodovias é fazer tudo para que o pedágio seja aceitável para os usuários. Outra novidade: o governo fará aportes à holding Brasil FERROVIAs, que inclui os trechos da Novoeste, Ferroban e Ferronorte. O início das obras está previsto para 2006 e já existem cinco projetos selecionados. Já não é sem tempo. Faz quase duas décadas que o setor rodoviário foi abandonado, sendo que 75% da malha se encontra em condições irregulares e ruim.

Os empresários só acreditam no sucesso na área das ferrovias, se o governo apoiar decisivamente o programa de expansão. Já se anuncia que o Planalto estuda a participação federal na holding Brasil-ferrovias. É de se lembrar que o barão de Mauá foi o grande herói da epopéia ferroviária do século XIX e fez tudo à custa de recursos privados. É certo que morreu pobre, mas realizou uma obra que nenhum governo até hoje conseguiu imitar.

Fonte: Estado de Minas