BNDES tem quatro anos para sair de ferrovia

Após quase dois anos de discussões técnicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje a reestruturação societária da Brasil Ferrovias, holding que administra a Ferronorte, Ferroban e Novoeste. Com forte participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a operação implicará investimentos de R$ 2,4 bilhões até 2009, em recuperação das vias permanentes (trilhos), além da restauração e compra de vagões e locomotivas.

O governo, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), assinará termo de ajustamento de conduta com as concessionárias. Serão estabelecidas metas de produção e de redução de acidentes, por um período de cinco anos. O objetivo é aumentar a quantidade de carga transportada, que passará de 9 bilhões de TKUs (toneladas por quilômetro útil, medição usada no setor) para 30,8 bilhões de TKUs em 2010.

Se não cumprir com a obrigação, a Brasil Ferrovias poderá perder as concessões. `O não-cumprimento do termo de ajustamento de conduta implica em caducidade da concessão`, afirmou o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende. Essas exigências são uma contrapartida à atuação do BNDES, o maior protagonista da capitalização de R$ 1,468 bilhão.

O banco converterá R$ 265 milhões de créditos com a Brasil Ferrovias em capital acionário, fará um aporte de R$ 382 milhões e dará um empréstimo de R$ 265 milhões. Isso transformará o BNDES em dono de 47% a 49% das ações com direito a voto da Nova Brasil Ferrovias, um dos dois grupos que emergirá da cisão da antiga holding. O percentual exato será definido após a realização das assembléias de acionistas das empresas.

Resende disse que o BNDES tem um prazo de quatro anos para sair da Nova Brasil Ferrovias. O banco deverá fazer uma oferta pública das ações. `O objetivo é revitalizar esse complexo de empresas`, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira de Passos. `A preocupação é montar uma operação que não se configure como paternalismo.`

A Nova Brasil Ferrovias deterá 99,07% das ações ordinárias da Ferronorte e pelo menos 62% da Ferroban. Além do BNDES, serão acionistas os fundos de pensão Previ e Funcef (cada um com 18% a 20,1%), fundo de pensão americano Laif (4,1% a 5%), Constran (3% a 3,9%) e JP Morgan (3% a 3,6%).

Essa nova holding formará um corredor de bitola larga, em oposição à Novoeste, que agora será controlada pela Novoeste Brasil e atuará em bitola estreita. A Novoeste está inserida nos planos de investimentos, mas não terá participação acionária do BNDES. Ela terá participação da Previ e Funcef com 20,8% cada uma das ações ordinárias, Constran (18,56%), Laif (17,74%), BRP (6,47%), JP Morgan (5,5%), Bradesco (4,11%) e outros minoritários com 6,02%.

A Ferroban perderá dois trechos de bitola métrica: o ramal Bauru-Mairinque (interior de São Paulo) irá para a Novoeste e o percurso Campinas-Araguari (MG) irá para a FERROVIA Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale do Rio Doce. Tanto a Ferroban quanto a Novoeste terão um prazo, que varia conforme as obras, para recuperar trechos abandonados e recompor a malha de locomotivas e vagões.

Do investimento total de R$ 2,4 bilhões, boa parte será concentrada entre 2005 e 2006. Cerca de R$ 700 milhões serão em recuperação de vias permanentes e outros R$ 1,7 bilhão em material rodante.

Fonte: Valor Econômico