Decisões abrem cinco corredores a Santos

A reestruturação da Brasil Ferrovias, que operava três ferrovias no país, abriu espaço reorganizar o setor e consolidar cinco corredores logísticos diretos ao porto de Santos. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Nogueira Resende, acredita ter destravado o nó de acesso desses corredores ferroviários ao porto de Santos.

Resende espera que a resolução 433/2004 , que trata do acesso a Santos, regulamentando o tráfego mútuo e o direito de passagem das ferrovias, e a 945/2005, divulgada segunda-feira, determinando o direito de passagem da Ferroban no trecho da Ferradura, da MRS Logística , vão propiciar esse acesso. Isso será completado com a autorização da construção pela Ferroban de uma via paralela de bitola estreita e de um terceiro trilho com bitola média em 12 meses.

A resolução 945 resolve pelo processo de arbitragem o acesso da Ferroban a Santos. Em compensação, a Ferroban terá que assinar contrato com a MRS permitindo sua ida ao mercado de Pederneiras e Campinas, em busca de cargas de grãos e produtos petroquímicos. A MRS vai poder chegar a três terminais, pagando pelo direito de passagem a mesma fórmula tarifária estipulada para a Ferroban em Santos, explicou Resende, satisfeito com esta solução `salomônica`. No fim de maio, adiantou o diretor, a agência pretende baixar mais três resoluções que vão contribuir para consolidar esse quadro de acesso dos corredores a Santos. As resoluções vão envolver a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da Vale do Rio Doce, Novoeste, Ferroban e Brasil Ferrovias. Lembrou, porém, que isso só será feito se Novoeste e Ferroban quitarem suas dívidas de arrendamento com o governo, no total de R$ 280 milhões. `Esse pagamento é também pré-condição para viabilizar todo o pacote de reestruturação da Brasil Ferrovias`.

A primeira resolução, revelou, tratará de concretizar o acesso do segundo corredor ferroviário a Santos, depois que o primeiro, da da MRS foi desengargalado pela resolução 945/2005. O segundo corredor é o da FCA e compreende a região do Cerrado, passa por Brasília, Goiânia, atravessa o Triângulo (mineiro) e vai até Campinas.

Segundo Resende, a resolução referente a este corredor envolve saída definitiva da Vale da composição acionária da Ferroban, por meio da cisão do trecho Araguari/Campinas, da Ferroban, que se incorpora na FCA. A medida `vai permitir desatar este nó societário`, assinalou Resende..

A cisão do trecho da Ferroban vai propiciar que o contrato operacional específico (COE) assinado em 2003 entre FCA, Ferroban e MRS seja cumprindo, permitindo a FCA atravessar as linhas de duas concessionárias para chegar a Santos – parte da Ferroban de Campinas ao porto de Santos e parte da MRS, a Ferradura, onde seus trens passarão a chegar ao porto.

A segunda resolução, segundo o diretor, vai resolver o problema do acesso do terceiro corredor – o da Ferronorte/Ferroban, que sai de Alto Araguaia (MT) até divisa com o Estado de São Paulo. Ao entrar no Estado de São Paulo começam os trilhos da Ferroban, que se estendem até a entrada do porto de Santos, interligando-se à Ferradura.

Este corredor de bitola larga teve o acesso ao porto de Santos obtida via resolução 945, que permitiu o acesso da Ferroban por direito de passagem. Isso só foi possível, destacou Resende, com a criação da holding Brasil Ferrovias, que tem sob seu guarda-chuva Ferroban e Ferronorte. Com a reestruturação societária, a Nova Brasil Ferrovias controla Ferroban, onde era minoritária, podendo explorar as sinergias existentes com Ferronorte.

A terceira resolução vai confirmar a reestruturação societária da Brasil Ferrovias e sua cisão com a Novoeste, da qual era controladora, explicou resende. A ferrovia se consolidará como uma nova holding, a Novoeste Brasil, formando o quarto corredor. Este corredor inclui o trecho de bitola estreita da Ferroban de Bauru a Mairinque, dando continuidade ao atual, que vai de Bauru a Corumb

Fonte: Valor Econômico