Dinheiro retido pelo governo emperra obras

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou 2005 em sintonia com o calendário da reeleição. Prometeu um ano de realizações, especialmente na área de infra-estrutura, sonhando viajar pelo país e inaugurar grandes obras que marcassem sua presidência. O problema de Lula é que o dinheiro simplesmente não sai do cofre, devido à austeridade da política fiscal, e o presidente pode perder o discurso de candidato empreendedor no palanque de 2006.

A lei orçamentária mostra que dos R$ 21 bilhões aprovados pelo Congresso para investimentos, um terço foi reservado para grandes obras. As principais delas, como transposição do Rio São Francisco e ferrovia Transnordestina, receberam muito pouco até agora. Levantamento feito pela assessoria técnica do PSDB no Siafi, sistema que monitora os gastos federais, informa que, até agora, o governo só autorizou, no total, gastos de R$ 2 bilhões.

Governo reteve R$ 8,6 milhões dos recursos

A realidade é ainda mais dura para os planos presidenciais, porque o governo reteve R$ 8,6 bilhões dos recursos de investimento. O PT, partido do presidente, começa a se preocupar com os números pífios de um ano que seria o grande salto do governo.

— O desembolso é pequeno frente ao que foi projetado. O governo precisa soltar as amarras e dar prioridade à infra-estrutura, para dar competitividade à produção nacional — inquieta-se o líder do PT, senador Delcídio Amaral (MS).

O estudo dos tucanos verificou a execução do orçamento para investimentos de maior vulto, com dotação superior a R$ 30 milhões por obra ou projeto. Somam R$ 7,5 bilhões mas apenas 0,51% desse valor foi pago (R$ 38,7 milhões) até agora. O gasto autorizado (empenhado) foi de R$ 1 bilhão.

Para a oposição, os dados do orçamento são prova da gestão ineficiente do PT. O líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), lembra que em 2004 sobraram R$ 6 bilhões em caixa, apesar do alto superávit nas contas do país. É dinheiro, calcula Goldman, ex-ministro dos Transportes, para deixar em ordem pelo menos 20 mil quilômetros de estradas, ou 40% da malha rodoviária federal. Segundo o deputado, o cronograma mostra que Lula chegará aos palanques do ano que vem sem a chance de exibir os resultados prometidos.

— Lula leva para a campanha de 2006 a única coisa que tem levado ao país: saliva, blablablá. Mas certamente vai dar informações falsas, como dizer que o nível de emprego aumenta, enquanto os índices da produção industrial estão em queda — ataca o tucano.


O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), completa:

— Para a reeleição Lula leva a demagogia, o marketing, um passado bonito. É um competidor, mas longe do favoritismo que os institutos apregoam.

A liberação de recursos é lenta. A integração das bacias do Rio São Francisco, por exemplo, espécie de xodó do presidente, tem custo total de R$ 4,5 bilhões. Para este ano, o governo previu R$ 519 milhões e empenhou R$ 14 milhões. O projeto sofre pressões políticas de governadores como os da Bahia e de Minas Gerais. Além disso, entidades ambientais contestam sua viabilidade com ações judiciais.

Lula precisa fechar parcerias para viabilizar obras

Grandes obras como as ferrovias Transnordestina e Norte-Sul são anunciadas pelo presidente em discursos como marcos do governo. Mas dependem da formação de parcerias público-privadas, as PPPs, uma engenharia jurídica e técnica delicada, de difícil execução. Mas até o governo admite que só mesmo reeleito Lula assinará uma PPP, ou seja, na campanha presidencial, as parcerias ainda serão apenas promessas.

A construção de um trecho da BR-163, no Pará, não recebeu um tostão dos R$ 10,7 milhões previstos no orçamento deste ano. A ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, citadíssima pelo presidente, tem R$ 3,9 milhões no orçamento e é uma das apostas para PPP. Foram empenhados parcos R$ 300 mil. Outra obra sempre tratada como prioridade, a ferrovia Nort

Fonte: O Globo