A Vale e o mercado de minério de ferro

ALÉM DO FATO – Roberto Brant, Deputado Federal (PFL-MG)

O Brasil tem feito algum esforço para criar e desenvolver instituições que favoreçam o crescimento de uma economia moderna de mercado. Temos, no entanto, um longo caminho ainda a percorrer para nos equipararmos, a esse respeito, às economias emergentes realmente bem sucedidas, a maior parte delas na Ásia.

Para que isso seja possível, é necessário que se tenha uma grande clareza de objetivos e de conceitos, algo que é bastante escasso no Governo Lula, onde convivem, de modo quase patológico, visões opostas e antagônicas sobre a maioria das questões econômicas. Por isso somos freqüentemente surpreendidos por iniciativas que parecem contrariar os objetivos declarados da política econômica governamental. De um lado, às vezes parece claro que o Governo deseja favorecer uma maior integração do país com a economia internacional, procurando aumentar o intercâmbio comercial em geral e também fortalecer nossas empresas com vocação global. De outro lado, no entanto, ressurgem iniciativas que parecem contradizer esses objetivos, inspiradas na incompreensão de como funciona a economia globalizada, quando não numa hostilidade mal disfarçada com os traços do capitalismo do século XXI.

No presente momento, por exemplo, o Ministério da Justiça, através de sua Secretaria de Defesa Econômica, patrocina uma ofensiva destinada a bloquear e estancar o crescimento das atividades da Cia. Vale do Rio Doce, sob o argumento de defesa da livre concorrência. Para isso pretende que o CADE obrigue a empresa a desfazer-se de minas de minério de ferro de sua propriedade e a abster-se de novas expansões de sua atividade de produção de minério de ferro.

A defesa da livre concorrência no mercado doméstico é função pública de alta relevância, para proteger a liberdade e os interesses dos consumidores. Mas o próprio conceito de livre concorrência tem evoluído muito e precisa ser bem qualificado, e não proposto em termos simplistas. As diversas atividades econômicas têm diferentes exigências de escala e em muitos casos a concentração é inevitável, sob pena de inviabilizar a atividade. A intensa fragmentação dos produtores nem sempre é hoje possível ou mesmo desejável. Isso sem falar que, numa economia moderna e aberta, os produtores domésticos têm que ser considerados, não apenas em sua posição competitiva no mercado local, mas também em sua competitividade no mercado internacional. Manter à força um número grande de produtores para garantir o máximo de competição interna pode, em muitos setores, nos excluir da competição pelos mercados do mundo.

A Vale do Rio Doce é uma empresa essencialmente voltada para o mercado externo. Para isso ela foi criada e para isso orientou seus investimentos. Ela vende no exterior 85% de sua produção de minério de ferro. Foi para isso que investiu em novas minas, em ferrovias e portos, e procurou adquirir concorrentes internacionais que produziam no Brasil e competiam com ela nos mercados do mundo. A competição no mercado mundial é intensa, porque o ferro é um mineral abundante e as grandes empresas exportadoras são de grande porte, sendo que seus dois maiores concorrentes são, no conjunto de suas atividades, muito maiores do que a Vale. Ao adquirir seus concorrentes mineradores no Brasil – a Samarco, a Samitri, a Ferteco e a MBR – a Vale não alterou em nada as condições de suprimento de minério no mercado nacional, porque essas mineradoras destinavam sua produção ao mercado internacional.

Ao tentar impor limites à expansão das atividades de mineração e de logística da Vale, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça estará, na verdade, protegendo, não o mercado local, mas, principalmente, os compradores internacionais da empresa, ao forçar a emergência de um novo competidor no Brasil. A Billington, a RTZ e as grandes siderúrgicas da Ásia e da Europa ficarão certamente muito agradecidas. Pois foi com base nas condições que

Fonte: Jornal do Brasil