Fazenda fecha acordo sobre verbas para metrôs

Senadores e o ministro da Fazenda discutiram ontem sobre mais recursos para as obras dos metrôs de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG). A expectativa é de que ainda esta semana seja definido o valor do repasse para a conclusão da Linha 1 do Metrô de Superfície de Fortaleza (Metrofor). A informação é da assessoria de imprensa do senador Tasso Jereissati (PSDB), que participou, ontem, de reunião no Senado com o ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Ficou ainda o compromisso do ministro, conforme a assessoria de imprensa, de incluir o Metrofor no Programa Piloto do Fundo Monetário Internacional (FMI), significando que a obra não sofrerá contingenciamento e não será considerada para fins de superávit primário. Participaram ainda da reunião senadores dos Estados da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais, que aguardam definição sobre o andamento das obras dos metrôs das suas capitais. Não foi definido ainda o quanto de recursos será liberado para cada obra.

Segundo o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), haverá total transparência na negociação com estados e municípios envolvidos. A primeira negociação deve ser para definir as prioridades de financiamento do metrô de Fortaleza. Pela ordem, serão estabelecidas negociações com as autoridades estaduais e municipais para a conclusão dos metrôs de Salvador, Recife e Belo Horizonte.

Ficou acertado ainda que o dinheiro virá do PPI (Programa Piloto de Investimentos), programa que prevê investimentos de cerca de R$ 2,8 bilhões em obras de infra-estrutura consideradas prioritárias para os próximos três anos. Esses recursos não afetam o cálculo do superávit primário, economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida.

A inclusão dessas obras no PPI é necessária porque parte dos recursos destinados a elas depende de empréstimos conseguidos por meio do Bird (Banco Mundial), que pede uma contrapartida do governo para liberar o dinheiro. “Está decidido que haverá recursos continuados, e o que já foi contratado não será perdido”, disse Mercadante.

Metrofor – Segundo o presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Sérgio Nogueira, a obra recebeu R$ 12 milhões entre janeiro e junho de 2005. A emenda de bancada cearense previa R$ 31,94 milhões para o metrô em 2005. O site do Ministério das Cidades informou na última sexta-feira que o orçamento para os metrôs de Recife, Fortaleza, Salvador e Natal seria ampliado em R$ 30 milhões. O valor total para esses metrôs e o de Belo Horizonte chegaria assim a R$ 168 milhões em 2005. Com a suplementação de R$ 5 milhões (25%), segundo o ministério, o Metrofor receberia R$ 25 mihões neste ano. Isso equivale a apenas 14,88% do total previsto para as obras das cinco capitais.

Acordo – O Governo Federal e os Estados também devem chegar nos próximos dias a um acordo para transferir o gerenciamento dos metrôs da União para os Estados. Apenas o de Fortaleza já é gerenciado por uma empresa de economia mista, com participação majoritária do Governo do Estado do Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste – CE