Patrimônio da RFFSA está arrendado

A dívida de R$ 7 bilhões da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) é pequena para seu patrimônio total de R$ 26 bilhões. Mas a maior parte desses recursos está arrendada às empresas privatizadas do setor. Por isso, o Governo Federal talvez ainda tenha que injetar recursos para pagar os débitos da RFFSA.

Dos R$ 26 bilhões de patrimônio da Rede, R$ 24 bilhões foram arrendados para as empresas privatizadas por 30 anos, renováveis ainda por mais 30 anos, e o patrimônio disponível da RFFSA é, portanto, apenas R$ 2 bilhões.

No final de junho, o Congresso Nacional rejeitou a Medida Provisória que determinava a extinção da RFFSA. Segundo o responsável pela liquidação RFFSA, Edson Ronaldo Nascimento, `se ganhou um pouco de tempo para que a própria Rede faça essa parte de gastar os R$ 2 bilhões para quitar os R$ 7 bilhões (do passivo). Só que, quando acabar, o governo vai ter que dar alguma solução para a empresa`. Uma das opções seria tentar novamente a extinção e o Governo assumiria a diferença entre ativo e passivo.

`Acho que o governo continua com esse objetivo de fazer a reestruturação do setor ferroviário, a partir da reestruturação do Dnit, que é uma autarquia ligada ao Ministério dos Transportes`, afirmou. O executivo explicou que `o que o Governo hoje não quer é resolver o problema da Rede Ferroviária somente. O Governo quer é reestruturar todo o sistema ferroviário`.

Ele ressaltou ainda que essa reestruturação não se restringe à RFFSA e envolve outros elementos do setor, entre os quais a relação com as concessionárias e o patrimônio histórico.

De acordo com Nascimento, o processo de liquidação consiste em usar o patrimônio da empresa para quitar suas dívidas. `Vamos vender o patrimônio e pagar dívidas`, afirmou Edson Ronaldo. Ele ressaltou também que `a rigor, você tem que ficar em liquidação até que venda todo o patrimônio que tem, como ocorre com uma empresa em falência, para pagar aos credores`.

Fonte: Net Marinha