O BNDES divulgou hoje (terça-feira, dia 09) comunicado informando ter solicitado ao Banco Central a alteração do registro da dívida do governo do estado do Rio de Janeiro no Cadastro de Controle de Crédito do Setor Público (Cadip) de `inadimplência` para “pagamento suspenso”. Segundo a nota, com a mudança de situação da dívida do governo — de R$ 847 milhões — será possível prosseguir as negociações do estado com o BNDES para a manutenção do apoio financeiro do banco às obras do metrô.
O BNDES está solicitando à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mais esclarecimentos sobre a certidão de adimplência com a União que a STN concedeu ao governo do Estado. Ainda de acordo com o banco, para que ocorra a liberação de recursos são necessárias a concordância e a autorização prévia do Tesouro.
Os repasses para as obras do metrô foram suspensos há sete meses, por causa de inadimplência do estado. O BNDES cobrou R$ 34 milhões para liberar o restante dos recursos do financiamento. A empreiteira Norberto Odebrecht, responsável pelo trecho que ainda falta construir entre a estação Siqueira Campos e a do Cantagalo, atendeu recentemente ao apelo do estado e se comprometeu a não paralisar a obra.
Em nota emitida na semana passada, a construtora garantiu que não interromperia os trabalhos no canteiro porque continuava negociando uma solução com o governo do Rio. De acordo com a Riotrilhos, de março do ano passado até hoje, foram concluídas 70% das escavações. A estimativa da companhia é que, depois de uma paralisação, sejam necessários dois meses para a retomada dos serviços.
O impedimento para os repasses é a inscrição do estado no Cadip. O BNDES afirma que, para sair do cadastro de inadimplentes, o estado precisa novamente repactuar a dívida de R$ 847 milhões com o banco. Em 2003, na gestão do presidente Carlos Lessa, os débitos foram reescalonados, mas sem a aprovação do Tesouro Nacional. A governadora argumenta que uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o Tesouro a aprovar o pacto, que não é reconhecido pela direção atual do banco.
Seja o primeiro a comentar