Governo é maior sócio da ferrovia

O governo federal será o maior acionista da ferrovia Transnordestina, que vai ser explorada por uma empresa da iniciativa privada, a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN). Somente o extinto Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) juntos vão bancar um aporte de R$ 3,55 bilhões no empreendimento, o qual terá um custo de R$ 4,50 bilhões. O Finor entrará com R$ 1,5 bilhão e o FDNE com R$ 2,05 bilhões.

Os recursos do Finor vêm do artigo 9º, mecanismo que permitia a qualquer empresa, com Imposto de Renda a pagar, fazer uma dedução (da quantia a ser paga) desde que esses recursos fossem, posteriormente, empregados em empreendimentos no Nordeste. Nesse caso, a empresa que fez a opção pelo artigo 9º foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinando esses recursos para a Transnordestina. “Os recursos do Finor serão convertidos 100% em ações do BNDES”, contou o diretor presidente da companhia, Jayme Nicolato.

O BNDES também entrará com um empréstimo de R$ 400 milhões para a CFN empregar nas obras da Transnordestina. Já os recursos que sairão do FDNE vão se transformar em debêntures (títulos), sendo que 50% do valor formarão um empréstimo que deverá ser pago pela CFN. A outra metade será transformada em ações do próprio Fundo, que também pertence ao governo federal.

Na União, o projeto da ferrovia é de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. “A infra-estrutura ferroviária tem que contar com o apoio público nos países pobres ou ricos por serem obras caras”, explicou o chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional, Pedro Brito, acrescentando que a ferrovia é um empreendimento estruturador para o Nordeste e que isso justifica os recursos de origem pública que serão empregados nele.

A Transnordestina é uma ferrovia que vai ligar o Sertão do Nordeste e o cerrado do Piauí aos Portos de Pecém (no Ceará) e de Suape (ver gráfico). A realização da obra é uma promessa dos governantes desde a época do Império.

Os sócios privados da Transnordestina entrarão com um aporte de capital de R$ 550 milhões, o que vai significar um percentual um pouco superior a 12% do total de recursos que serão empregados. Desse total, R$ 300 milhões serão bancados pela CFN e R$ 250 milhões pelos novos sócios da CFN, que ainda não foram divulgados. Segundo informações da empresa, os nomes desses novos sócios só serão revelados quando o governo federal assinar os documentos se comprometendo a iniciar as obras e a honrar a engenharia financeira que foi acertada entre a empresa e a União.

Fonte: Jornal do Commercio