Siderúrgicas vencem o monopólio da Vale

O resultado não foi surpresa. Pelo menos para quem conhece a intimidade do Sistema Brasileiro de Concorrência. Nos últimos meses, Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico, vinha freqüentando com assiduidade a residência da presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Elizabeth Farina. Havia dois interesses. O primeiro era Tatiana Farina, com quem Daniel namorou por mais de um ano, até as férias de julho. O outro era o veredicto nos sete processos que o Cade teria de avaliar, referentes ao monopólio obtido pela Vale nos últimos anos na produção de minério de ferro. Na noite de quarta-feira 10, descobriu-se que a visão de genro e sogra, em questão antitruste, é quase idêntica.

Em um julgamento histórico, que durou quase sete horas, o Cade aprovou, por unanimidade, sete operações feitas pela Vale entre 2000 e 2001, inclusive a compra de quatro pequenas mineradoras. Mas impôs restrições. E que restrições! Ao final do julgamento, um duro golpe havia sido dado contra a hegemonia da Vale. A companhia terá dois caminhos a escolher: ou abre mão da preferência de compra do filão excedente da mina Casa de Pedra – fruto do processo de descruzamento acionário com a CSN – e unifica suas participações na ferrovia MRS Logística (principal canal de escoamento de minério de ferro do sudeste para o exterior) ou então vende todos os ativos da mineradora Ferteco. E aí estão incluídos minas, terminais portuários e a participação acionária de 15% na MRS. Quando se examina com lupa, descobre-se que o saldo foi uma derrota problemática para a logística da Vale. `A CSN tem sido uma siderúrgica e agora quer ser mineradora. Desejo a eles sucesso`, alfinetou Roger Agnelli, presidente da Vale, após a decisão. `Mas não aceitaremos perder ativos firmados em contrato`.

Qualquer que seja o pacote escolhido pela Vale, a companhia perde um importante direito nas decisões sobre sua malha ferroviária. A imposição do Cade sobre a questão da MRS constava no parecer da SDE. A principal justificativa é a de que a Vale estaria monopolizando a ferrovia, já que possui 38% de participação acionária na MRS e pode votar por duas companhias – por ela mesma e pela Caemi, sua controlada – nas assembléias da ferrovia. São necessários dois votos, ou mais de 20%, para vetar decisões estratégicas da MRS. Pela decisão, os votos da Vale e da Caemi serão considerados como um só. E a companhia ficará com o seu direito de veto esterilizado. `Não há hipótese de a gente vender a Ferteco`, afirmou Agnelli. `É um ativo importante, tem um valor expressivo e contribui para a estratégia da Vale de liderar este mercado`. Como não pretende se desfazer da mineradora, a Vale negocia uma indenização pela perda da Casa de Pedra. O mercado especula que o valor gire entre R$ 1,5 bilhão e R$ 3 bilhões. Atualmente, a produção da Casa de Pedra é de 16 milhões de toneladas por ano e deve chegar a 40 milhões até 2007. `A Vale não será afetada por isso`, avalia Cristiana Viana, da corretora Ágora Senior. “Ela vem investindo em aumento da capacidade e poderá recuperar essa perda”. Mas Benjamim Steinbruch, presidente da CSN, não pretende ceder fácil. As rusgas entre os dois são antigas. Vêm desde a época em que Steinbruch foi substituído por Agnelli à frente da Vale. “O resultado do julgamento foi tímido, abaixo do que o mercado esperava”, comentou Steinbruch na quinta-feira 11 durante evento na CSN. Ele aproveitou para reafirmar seu desejo de transformar a empresa num conglomerado que reúne mineração, cimento, logística e siderurgia.

O alto grau de concentração de Vale e CSN em seus setores se refletiu no enorme contingente que elas mobilizaram para a defesa de suas posições. Foram mais de 20 advogados. Alguns estrelados, como os ex-presidentes do Cade, Ruy Coutinho, do lado da Vale, e Gesner de Oliveira, do lado da CSN. As duas empresas emitiram 13 pareceres diferentes aos órgãos de concorrência só nos últimos 30 dias. No dia do julgamento, Steinbruch preferiu não

Fonte: Istoé Dinheiro