Vale e CSN travam nova batalha

Uma guerra de bastidores está em curso pelo acesso ao porto de Sepetiba, no Sul fluminense, um dos principais pontos para a exportação de minério de ferro na região Sudeste. E envolve dois gigantes: de um lado, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), e de outro, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O pano de fundo da disputa é o domínio pelo mercado de minério no país, o que pôs em trincheiras opostas a mineradora e as siderúrgicas, representadas pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). O tema tornou-se alvo de processo sobre atos de concentração da Vale, em análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que deve julgar o caso em 10 de agosto.

Um novo ingrediente contribuiu, nas últimas semanas, para elevar o tom do conflito. Foi o surgimento de denúncia encaminhada à Casa Civil envolvendo supostas irregularidades em contrato de arrendamento de um terminal portuário em Sepetiba, firmado pela CSN com a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). A denúncia, que acusa a Docas de favorecer a CSN, resultou na criação de uma comissão de sindicância no Ministério dos Transportes e também é objeto de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na avaliação de fontes das áreas de siderurgia e logística, as denúncias encaminhadas à Casa Civil partiram de fontes anônimas, estimuladas pela Vale, e da própria mineradora, o que foi negado pelos porta-vozes da empresa. O TCU confirmou ao Valor que recebeu denúncia anônima sobre supostas irregularidades na assinatura de aditivo ao contrato original de arrendamento mantido pela CSN com Docas. O aditivo prevê que a siderúrgica possa usar o mesmo terminal por onde hoje importa carvão e outros insumos, como enxofre, fertilizantes e coque, para exportar outros granéis (minério).

O plano da CSN é exportar até 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, projeto que está vinculado à expansão da mina de Casa de Pedra, pertencente à siderúrgica. O TCU informou que está na fase de diligências junto à Docas e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para verificar a pertinência das denúncias. No Ministério dos Transportes, a comissão de sindicância começou a trabalhar em 11 de julho e tem 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para uma decisão.

Em nota, a CSN lembrou que o contrato original de arrendamento assegura à empresa o direito de `movimentar e armazenar outros granéis sólidos` no seu terminal em Sepetiba. `A CSN tem plena convicção da legalidade do aditivo`, diz a empresa em nota. De acordo com a siderúrgica, o aditivo permitirá uma receita extra para Docas de até US$ 30 milhões por ano na mesma área já concedida, somente baseada no aumento da produtividade. Para assegurar o ganho de eficiência, a CSN investirá R$ 450 milhões no projeto.

Sem citar nominalmente a Vale, a CSN cutucou a mineradora: `A ampliação do terminal de granéis sólidos do porto de Sepetiba representará uma alternativa para os exportadores de minério de ferro, pelotas e ferro-gusa no país, atualmente um monopólio de uma corporação privada.`

Caso as irregularidades no aditivo forem provadas, a sindicância do Ministério dos Transportes pode resultar em um inquérito no qual Docas será chamada a se defender. `Docas não tem dúvidas jurídicas sobre o aditivo firmado com CSN, assim como também não tem sobre o futuro aditivo a ser assinado com a Vale`, afirma Dorismar Coelho Couto, superintendente jurídico da Docas. O aditivo com a Vale ao qual ele se refere ainda está em negociação entre as partes, mas segue termos semelhantes ao firmado com a CSN.

O aditivo dará o direito à Vale de movimentar outros granéis (soja) na área do terminal da Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS), empresa controlada pela mineradora que, em 2004, exportou 16,8 milhões de toneladas de minério de ferro. Em 2005, o CPBS, adquirido quando da compra da Ferteco pela Vale, deverá movimentar 25% a mais, o equivalente a 21 milhões de toneladas de minério de ferro.

Fonte: Valor Econômico