Ferrovia ganha incentivo fiscal

O governo do Estado concedeu incentivos fiscais para a instalação da Transnordestina. A medida já foi publicada no Diário Oficial e, agora, a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) não precisará pagar diferença de ICMS na compra de outros Estados ou importação de trilhos, dormente de concreto, fixação elástica e pedra britada durante a construção do empreendimento. A Transnordestina está orçada em R$ 4,5 bilhões.

“A medida já era esperada. Trata-se da contrapartida do Estado na conclusão do projeto”, afirmou o diretor-presidente da CFN, Jayme Nicolatto. “Há vários incentivos fiscais para indústrias se instalarem, mas não para investimentos em infra-estrutura. Isso corrige essa situação.”

A secretária de Desenvolvimento Urbano, Terezinha Nunes, disse não ter idéia de quanto as medidas representariam de isenção fiscal, mas que o importante é assegurar a implantação da Transnordestina. “Isso é para garantir que o projeto seja implantado o mais rápido possível e que se inclua o ramal que vai até Suape ao mesmo tempo do projeto que vai até Pecém”, afirmou.

Já o diretor-presidente da CFN garantiu que a empresa vai construir os dois ramais ao mesmo tempo. “Isso está certo, só não vai acontecer se o desembolso dos fundos que irão financiar o projeto, Finor e FNDE, não forem liberados”, disse.

Apesar dos benefícios já aprovados, a CFN quer mais. Segundo Nicolatto, a empresa também pleiteia isenções fiscais para o ICMS no transporte de mercadorias. “É mais uma medida com impactos no futuro. Quando a ferrovia estiver implantada, os portos vão batalhar por competitividade. Quem oferecer condições mais baratas de transporte vai conseguir mais cargas para os portos”, disse.

Como a legislação de incentivos fiscais do governo do Estado do Prodepe não contempla esse item, a administração estadual está estudando alternativas possíveis. “Estamos analisando de que forma vai ser feito, mas a tendência é que esse incentivo também seja concedido”, afirmou Terezinha Nunes. A CFN também negocia com o Porto de Suape o arrendamento de uma área para implantar um terminal de grãos.

O projeto da Transnordestina já teve a sua implantação assegurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A obra é considerada estruturadora para Pernambuco, pois vai baixar os custos logísticos de transportes de cargas dentro do Estado e possibilitar o escoamento da produção de gesso do Araripe e de frutas de Petrolina a um custo bem menor do que o rodoviário.

Fonte: Jornal do Commercio