O Ministério da Fazenda só vai liberar os recursos para a conclusão das obras do metrô de Salvador se a prefeitura municipal assumir os custos e a operação dos trens de passageiros do subúrbio ferroviário. Isto porque o governo federal decidiu que, a partir deste mês, todas as modalidades de transportes urbanos passam a ser de responsabilidade dos municípios. Em todas as capitais, as prefeituras estão sendo obrigadas a assumir a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), incluindo manutenção da malha ferroviária, trens, funcionários e passivo trabalhista.
A decisão foi discutida, ontem à tarde, em reunião entre o secretário municipal de Transportes e Infra-estrutura, Nestor Duarte; o superintendente da CBTU em Salvador, Pedro Rocha, representantes do sindicato dos ferroviários (Sindferro) e do Movimento de Defesa do Metrô, com a presença do líder do governo na Câmara dos Vereadores, Sérgio Carneiro, e dos deputados Nelson Pellegrino e Walter Pinheiro (PT).
O prazo para assinatura do contrato de transferência e liberação dos recursos entre o Ministério da Fazenda e a prefeitura encerra-se depois de amanhã, mas o Movimento de Defesa do Metrô, os trabalhadores ferroviários e os deputados baianos irão tentar sensibilizar o presidente Lula a rever a situação em Salvador. Eles pediram o prazo de uma semana ao secretário Nestor Duarte.
De acordo com o secretário, o governo federal se propõe a repassar em um ano e meio U$S 107 milhões para concluir o trecho Lapa-Acesso Norte, além de R$ 15 milhões para bancar o custo mensal de operação dos trens metropolitanos. “Nosso objetivo é não receber a transferência dos trens do subúrbio, assim como Recife e Belo Horizonte.
Os ferroviários e os deputados baianos irão pedir ao governo que mantenha a verba para a conclusão da obra e considere a CBTU como um órgão do governo federal. Se formos obrigados, iremos assumir os trens para não perder as verbas, que representam mais que o dobro do que a cidade já recebeu nos últimos sete anos”, avisou Nestor.
CUSTO ALTO – O maior problema, explicou o superintendente da CBTU em Salvador, Pedro Rocha, é que os trens do subúrbio são subsidiados pelo governo federal e seria inviável para a prefeitura continuar arcando com este meio de transporte, que é o único que atende a população do subúrbio ferroviário.
A única linha de trem de passageiros que funciona em Salvador vai da Calçada até Paripe. A passagem custa R$ 0,50. O sistema transporta 17 mil passageiros por dia das classes D e E, com renda de um a dois salários mínimos, de 6 horas às 22h10, com intervalo de 20 minutos.
Preocupação com o fim dos trilhos urbanos
O presidente do Sindferro, Paulino Rodrigues, preocupa-se não apenas com o fim do trem de passageiros em Salvador, mas também do atrelamento do sistema à conclusão das obras do metrô: “A única forma de mudar este quadro é a prefeitura não aceitar esta imposição. Se houver um aumento de tarifa, será o fim do trem”.
Pedro Rocha, da CBTU, explicou que companhia arrecada R$ 200 mil por mês com tarifas, o que cobre apenas 20% das despesas, que giram em torno de R$ 1 milhão por mês. “Em todo o mundo, o transporte público é subsidiado. Se a prefeitura não puder bancar este custo, quem vai pagar por isto é o passageiro, com aumento de tarifa, o que vai tornar o trem inviável para o orçamento. A ausência do trem significa total falta de acesso ao único serviço de transporte público para uma população de 400 mil habitantes do subúrbio”, afirmou, preocupado.
Segundo ele, o custo anual da CBTU com o trem metropolitano é de R$ 3.905.694, além de R$ 6.780.000 de pessoal e R$ 4.239.213 em investimentos na malha viária. É necessária a recuperação da infra-estrutura ferroviária, da rede aérea, da Ponte São João e dos trens.
O secretário Nestor Duarte se preocupa também com os salários dos funcionários da CBTU, que correspondem ao dobro do que é pago pelo município, além de um passivo
Metrô sai se prefeitura assumir trens
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