O último dia do ano traz uma boa novidade para os passageiros de trem da SuperVia: a tarifa será reduzida para R$ 1,85, em todos os ramais. A empresa, que detém a concessão do serviço, tomou a iniciativa influenciada pela lei estadual nº 4.683, publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Estado. A lei reduz para 6% a alíquota de ICMS sobre a energia elétrica consumida pelos sistemas de transporte público eletrificado de passageiros.
Existe um pleito da SuperVia em estudo, desde abril de 2003, na Agência Reguladora, para a revisão qüinqüenal da tarifa, de acordo com o contrato de concessão, em função do desequilíbrio econômico-financeiro da empresa. A SuperVia decidiu se antecipar e apresentar ainda nesta quinta-feira, à AGETRANSP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, um requerimento para reduzir de forma espontânea e provisória a tarifa para R$ 1,85, até que a Agência Reguladora se manifeste sobre essa tarifa e sobre o pleito qüinqüenal.
Fonte: O Dia
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