Licença de ferrovia sai hoje

A Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) já tem, praticamente, tudo pronto para iniciar as obras de implantação da Ferrovia Transnordestina, no trecho Salgueiro (PE)/Missão Velha (CE). O último dos grandes obstáculos será vencido, hoje, com a liberação da licença de implantação do empreendimento pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ontem, a Assembléia Legislativa de Pernambuco aprovou o projeto que concede isenção de ICMS nas prestações de serviço de transporte ferroviário. Trata-se de um incentivo fiscal para viabilizar a obra.
De acordo com a assessoria do próprio Ibama, o prazo final para a concessão da licença de implantação foi dado pela própria equipe responsável pela análise do empreendimento. Com isso, cabe à CFN realizar a obra e, posteriormente, solicitar a licença de operação da ferrovia. A CFN não quis comentar o assunto e informou, através de sua assessoria, que só vai se pronunciar na próxima semana.

No entanto, a empresa informou que, a partir de agora, o início das obras depende muito mais de uma questão de agenda. A secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado, Terezinha Nunes, explicou que, para o início de fato da construção do trecho Salgueiro-Missão Velha, será preciso acertar apenas dois detalhes. O primeiro seria o fechamento do contrato de financiamento do projeto com os recursos federais. O outro seria o início do pagamento das desapropriações das áreas por onde a ferrovia passará.

Nesse último caso, o decreto com as desapropriações já foi publicado no Diário Oficial da União. No entanto, os recursos para os pagamentos só poderiam ser liberados se o Orçamento Geral da União (OGU) 2006 já tivesse sido aprovado pelo Congresso Nacional. Como isso ainda não aconteceu, Terezinha afirmou que a solução virá de uma medida provisória (MP) destinado aos pagamentos urgentes. “A expectativa é que essa dotação seja incluída nessa medida”, afirmou a secretária.

Em sua opinião, o início oficial da obra deverá acontecer até o fim desse primeiro semestre. A data também depende da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já adiantou a sua intenção de participar do evento, por causa da importância histórica do empreendimento. O projeto completo da Transnordestina prevê a construção de uma ferrovia que vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará.

Ao todo, estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões para a implantação de 1,86 mil quilômetros de ferrovia, dos quais 905 quilômetros serão de linhas novas que passarão por Pernambuco, Ceará e Piauí. O restante já pertencia à Malha Nordeste, mas precisará de melhorias.

Já o trecho Salgueiro-Missão Velha tem uma extensão de 105 quilômetros e está orçado em R$ 200 milhões. Essa é a primeira etapa do projeto total a sair do papel.

A escolha aconteceu porque essa é a única etapa do empreendimento que já conta com projeto executivo. Existe ainda a expectativa de que, até junho, também esteja pronto o projeto executivo de implantação do trecho Recife-Salgueiro, com 600 quilômetros.


Transnordestina é discutida há mais de um século

Se sair mesmo do papel, a Ferrovia Transnordestina – no trecho entre Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE) – vai concretizar um sonho secular da Região Nordeste e encerrar uma novela de vários anos. Mas precisamente mais de sete anos, desde que a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) adquiriu o direito de explorar a antiga Malha Nordeste – até então pertencente à União.
As primeiras notícias sobre o projeto de construção de uma ferrovia que ligasse o Sertão ao Litoral é datada da época do Brasil Império. Oficialmente, o projeto começou a ser executado em 1990 e foi paralisado em 1992 por falta de recursos. Na época da privatização da Malha Nordeste, o governo federal optou por não incluir o empreendimento entre as obrigações contratuais dos novos controlado

Fonte: Jornal do Commercio