O Governo Federal liberou através de Medida Provisória, publicada quarta-feira, os R$ 3 milhões para a desapropriação de 520 hectares no entorno do trecho Salgueiro – Missão Velha da ferrovia Transnordestina, a última verba pendente para o início das obras. Como o processo de desapropriação já está em andamento, a data de início das obras, marcada para 15 de abril e antecipada com exclusividade pela Folha de Pernambuco, continua mantida.
De acordo com o Depar-tamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), as partes do processo de desapropriação que não dependia da verba federal, como trâmites jurídicos, a avaliação do terreno e a identificação das famílias que serão retiradas, já está em andamento.
Também está na mão do DNIT uma das duas últimas pendências para início da construção da ferrovia, o pagamento de uma taxa de serviço ao Instituto Nacional de Meio Ambiente Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), pela liberação da licença ambiental de implantação do projeto. Segundo a assessoria do órgão, o pagamento já foi efetuado e deve ser processado até a próxima terça-feira, dentro do prazo de três dias úteis.
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A outra pendência, a concorrência das empreiteiras para os cinco trechos da obra, sob responsabilidade da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), deve estar concluída até o fim da próxima semana, segundo o diretor da empresa Jorge Melo. Nossa pré-agenda está mantida. As obras começam dia 15 de abril com a presença do presidente Lula, afirmou Estradas
A mesma medida provisória n° 287 que liberou recursos para a Transnordestina, destinou R$ 171, 4 milhões para a recuperação da malha rodoviária em todo o Brasil. De acordo com o DNIT, os recursos ainda não foram distribuídos e mas devem contemplar todos os estados, tanto em projetos como a operação tapa-buraco quanto na manutenção de outros trechos ainda sem contratos.
Fonte: Folha de Pernambuco
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