Como já estamos entrando no período eleitoral, seria interessante que os candidatos à Presidência e aos governos estaduais prestassem atenção aos gravíssimos problemas dos transportes urbanos, que afetam a vida das pessoas e são serviços públicos fundamentais para a qualidade de vida da população. O transporte urbano deveria ser tratado pelos governantes como uma necessidade humana básica, assim como a educação, saúde, habitação, saneamento, segurança e nutrição. Entretanto, não é isso que podemos constatar na maioria das cidades brasileiras, que possuem sistemas de transportes deficientes e altamente dependentes do transporte sobre pneus, em vez de privilegiar o transporte sobre trilhos, mais econômico e menos poluente, entre outras vantagens.
Seria necessária uma política permanente para o financiamento dos transportes públicos, com ênfase no modo metro-ferroviário. As cidades brasileiras carecem de inovações tecnológicas e gerenciais para usufruírem os maravilhosos benefícios das baixas poluições atmosférica e sonora e de acesso a modos de transporte confortáveis, seguros, rápidos e integrados entre si.
O transporte metro-ferroviário tem de ser considerado como o coração do sistema de transporte público de qualquer grande cidade brasileira, devido a sua enorme capacidade de atender às crescentes demandas por transporte de massa e por sua reconhecida produtividade, competitividade e eficácia. Além disso, o transporte de passageiros sobre trilhos tem um grande poder estruturante sobre a economia das áreas urbanas. Todavia, há o problema da viabilidade financeira para a expansão, modernização e construção de novos sistemas sobre trilhos, já que a viabilidade sócio-econômica é incontestável.
Em praticamente todos os países, as receitas tarifárias dos metrôs e ferrovias de passageiros não cobrem seus custos totais de construção, manutenção e operação, sendo que, no Brasil, a cobertura dos custos operacionais pelas receitas é muito baixa. Desta forma, sugiro aos candidatos para as próximas eleições que incluam em seus planos de governo projetos de transporte público sobre trilhos, competentes, exeqüíveis e convincentes.
Para ajudar os candidatos, posso citar algumas ações para financiar projetos ferroviários urbanos: (a) destinar um percentual significativo da Cide; (b) estimular o BNDES a conceder financiamento para infra-estrutura, equipamentos e material rodante ferroviário; (c) reduzir ou isentar os tributos incidentes sobre o transporte público, incluindo combustíveis e energia elétrica; (d) apoiar e fomentar o uso de energias renováveis, conforme definido no Protocolo de Kyoto, para que os recursos da venda do crédito-carbono sejam investidos em infra-estrutura de transportes; (e) criar condições para a decolagem das PPPs, que ainda dependem de regras claras por parte do governo, especialmente no que tange aos riscos do ente privado.
Espero que os candidatos percebam que o transporte metro-ferroviário de passageiros também gera dividendos políticos, sem contar que ajuda o desenvolvimento econômico do país, com a geração de milhares de empregos, em virtude da reativação da indústria ferroviária nacional. Penso que este pequeno texto seja suficiente para sensibilizar os políticos sobre a causa ferroviária e possa despertar seus interesses eleitoreiros para os milhões de eleitores que utilizam transporte urbano diariamente nas regiões metropolitanas brasileiras.
Marcus Quintella, engenheiro.
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