Empresas ampliam produção e abrem milhares de vagas
A expansão da produção de minério de ferro na mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, é o maior projeto em andamento em Minas Gerais. Mas não é o único. Graças à aquecida demanda internacional pelo insumo, em diferentes pontos do chamado Quadrilátero Ferrífero, na região central do Estado, milhares de operários já trabalham ou serão contratados em breve em empreitadas para ampliar a produção.
Todas as grandes mineradoras com operações em Minas iniciaram recentemente ou já anunciaram investimentos que terão início neste e no próximo ano para elevar os volumes na lavra. Em Congonhas do Campo, autoridades municipais celebram o anúncio de dois projetos da CSN, que controla a mina Casa de Pedra, localizada na cidade. A siderúrgica vai investir US$ 560 milhões para ampliar a extração das atuais 16 milhões de toneladas para 40 milhões de toneladas anuais.
Parte da nova produção alimentará uma pelotizadora de minério de ferro que a CSN instalará também em Congonhas. Com capacidade para 3 milhões de toneladas por ano, a unidade exigirá US$ 216 milhões em investimentos.
Em Itabirito e Nova Lima, a Minerações Brasileiras Reunidas (MBR) vai construir uma usina de concentração de minério de ferro e uma pelotizadora, um investimento de US$ 760 milhões. A unidade de concentração será instalada ao lado da Mina do Pico, em Itabirito., e terá capacidade para 10 milhões de toneladas/ano. Ao entrarem em operação, as duas unidades criarão 600 novos empregos.
Com um programa para elevar a produção de pelotas de minério de ferro das atuais 14 milhões de toneladas para 21,6 milhões de toneladas anuais, a mineradora Samarco fará investimentos em Mariana para otimização da lavra na mina de Alegria, construção de uma nova usina de beneficiamento e um segundo mineroduto para levar o que é extraído em Minas até a unidade de pelotização em Ubu, no Espírito Santo. Na otimização da mineração, serão aplicados R$ 90 milhões. Na usina de beneficiamento, R$ 600 milhões. E, no mineroduto, R$ 750 milhões.
Prefeituras cobram repasse maior de tributo
Enquanto as mineradoras aumentam os lucros com o crescimento das vendas e a valorização dos preços do minério de ferro, as prefeituras das cidades onde as empresas estão instaladas cobram maior participação nos resultados. A briga é pela mudança no cálculo da receita sobre a qual é cobrada a Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral (CFEM).
A alíquota da compensação financeira, que no caso do minério de ferro é de 2%, incide sobre o valor do faturamento líquido com as vendas – a receita da comercialização depois de deduzidos tributos e despesas com transporte e seguro. Neste último item – despesas com transporte – reside a insatisfação das prefeituras.
A legislação que criou a CFEM, do início da década de 90, não especifica quais despesas de transporte podem ser deduzidas. O que permite que as mineradores descontem não apenas o custo de escoamento da produção, mas também despesas com o transporte interno, dentro das unidades de produção, como o gasto com os caminhões fora-de-estrada, que transportam o minério da lavra até o britador.
Em qualquer atividade econômica, transporte interno de mercadorias é custo de produção, argumenta o presidente da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Valdir Salvador. O procedimento, assegurado pelas mineradoras por meio de uma liminar em vigor há sete anos, resulta numa perda de arrecadação da ordem de 30% para as prefeituras, calcula a Amig.
Nas contas da associação, em 2005 a arreca
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