Norte-Sul: concessão sai nas próximas semanas

O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, afirmou que o Conselho Nacional de Desestatização (CND) deve autorizar, nas próximas semanas, a concessão da ferrovia Norte-Sul para a iniciativa privada. A previsão do governo é concretizar o negócio ainda neste ano. Será realizado um leilão, do qual sairá vencedor quem oferecer o maior valor de outorga para a concessão.


Segundo o ministro, o governo estabelecerá como valor mínimo um montante suficiente para permitir a extensão da ferrovia até Palmas (TO). Para isso, deve ser necessário investimento próximo de R$ 1 bilhão. O vencedor do pregão ganhará a concessão do trecho já existente e daquele que será construído. Passos garantiu que, com recursos orçamentários, o governo conseguirá levar a Norte-Sul até Araguaína (TO) ainda em 2006. De Aguiarnópolis (divisa com o Maranhão) a Araguaína, são 146 quilômetros, que receberão quase R$ 400 milhões em investimentos.


O vencedor também vai operar o novo trecho, até Palmas, mas não será responsável diretamente para as obras. Os recursos provenientes do leilão seguirão para o Tesouro, que carimbará as verbas, a serem destinadas posteriormente para a construção do trecho. Cerca de 350 quilômetros separam Araguaína de Palmas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já iniciou os ajustes jurídicos para a subconcessão da Norte-Sul, operada pela Valec, estatal vinculada ao Ministério dos Transportes.


A idéia do governo é criar uma alternativa de escoamento, pelo porto de Itaqui (MA), da produção agrícola da região Centro-Oeste. Em uma segunda etapa, o objetivo é integrar a ferrovia com a Nova Transnordestina, promovendo o encontro de duas malhas ferroviárias de alta capacidade. Isso permitirá a integração logística do milho produzido em Mato Grosso e em Goiás com os centros avícolas do Nordeste, bem como a ligação do algodão colhido no Centro-Oeste para pólos têxteis nordestinos.


As prioridades do novo ministro incluem ainda a recuperação das rodovias, investimentos para reforma dos portos e a concessão de sete lotes de estradas federais. Temos alguns aspectos pontuais a serem tratados com o Tribunal de Contas da União, mas a concessão sai em breve. Isso não vai demorar muito tempo, disse , sem arriscar data para o leilão.

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Fonte: Valor Econômico

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