O ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, assinou nesta quarta-feira (dia 24) portaria liberando R$ 57 milhões para investimento em projetos de infra-estrutura para transporte coletivo no Rio Grande do Norte. Os recursos serão liberados por meio do programa Pró-Transportes, do Ministério das Cidades. Além deste montante, o governo do estado entrará com uma contrapartida de R$ 8 milhões, totalizando um montante de R$ 66 milhões para investimentos. Os recursos serão destinados principalmente para a modernização dos sistemas de trens urbanos de natal.
A medida foi anunciada pela manhã durante audiência pública para debater os projetos de modernização e expansão dos sistemas de trens urbanos de Natal (RN), João Pessoa (PB) e Maceió (AL), que foi realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). A audiência foi solicitada pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Givaldo Carimbão (PSB-AL).
Na ocasião foram debatidos pontos dos projetos elaborados pela CBTU para os três sistemas que incluem melhoria da infra-estrutura e recuperação da via permanente; recuperação de estações; implantação de desvios para permitir o cruzamento de composições; redução do intervalo de trens para 15 minutos e substituição do material rodante atual pelos Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).
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Segundo a deputada, a audiência pública é o espaço mais adequado para ouvir os responsáveis pela elaboração dos projetos — Ministério das Cidades e CBTU —, e fazer o debate sobre o tema com o ministro do Planejamento e as bancadas de parlamentares dos estados envolvidos. A idéia é auxiliar e agilizar a análise dos projetos pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual, que recomendará ou não sua inclusão no PPA 2007 a 2010.
“Estou confiante de que os projetos serão inseridos na PPA”, afirmou a deputada após a sessão. Até o dia 30 de junho a comissão formada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Casa Civil; Ministério da Fazenda e Ministério das Cidades recomendará quais projetos entrarão no PPA para os próximos quatro anos.
O presidente da CBTU, João Luiz da Silva Dias informou que o secretário de Planejamentos e Investimentos Estratégicos, do Ministério do Planejamento, Ariel Cecílio Garces Peres designou uma equipe que visitará nos próximos dias os três sistemas para avaliar a viabilidade de implantação dos VLTs. Dias destacou também que os corredores de Natal poderiam estar atendendo a uma parcela significativa da população, pois têm capacidade de transportar cerca de 54 milhões de passageiros por ano. Atualmente esse sistema transporta apenas cerca de 13% desta capacidade.
“Se aumentarmos a faixa de um quilômetro para dois quilômetros nos corredores de Natal, em cada lado da linha do trem, vamos alcançar 70% da população de toda a região metropolitana”.
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