O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) poderá perder R$ 740 milhões que deveriam ter sido usados desde 2004 em empreendimentos produtivos na Região. A verba deveria ser liberada até o próximo dia 15 de julho, o que dificilmente vai ocorrer, já que as regras do FDNE estabelecem que os empreendimentos só podem receber os recursos do Fundo depois da aprovação dos projetos na Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) e da comprovação de que a iniciativa privada fez 20% do investimento. Atualmente, existem três projetos em análise no FDNE, dois são para a implantação de usinas de energia eólica no Ceará e o outro é o da ferrovia Transnordestina, que vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, aos portos de Pecém (no Ceará) e de Suape.
Dos projetos em análise, o da Transnordestina é o único que iniciou as obras no último dia 6. “Uma parte desse dinheiro pode chegar a Transnordestina e outra parte pode se perder”, alertou o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), o economista Zenóbio Vasconcelos, acrescentando que isso depende de uma decisão do Ministério da Fazenda. O trecho da Transnordestina iniciado é o que liga Salgueiro a Missão Velha, no Ceará, e tem uma extensão de 110 quilômetros com um custo de R$ 702 milhões, dos quais R$ 401,9 milhões devem sair do FDNE.
Embora tenha sido criado em 2001, os recursos do FDNE não conseguiram ser liberados. A soma do orçamento do Fundo no período de 2001 a 2006 resulta em R$ 4,4 bilhões. Somente para o leitor ter uma idéia, a ferrovia Transnordestina, que é a maior obra do governo federal, custará R$ 4,5 bilhões.
“Nenhum projeto se habilitou a gastar esses recursos”, afirmou Zenóbio, acrescentando que o governo federal prorrogou o prazo dos recursos de 2004 para poucos órgãos federais e incluiu os recursos do FDNE.
DESIGUALDADES – O FDNE surgiu com a criação da Adene e deveria contribuir para diminuir as desigualdades regionais. Só podem captar recursos no fundo, as empresas que têm a estrutura de uma Sociedade Anônima (S.A). Em geral, isso exclui pequenas e médias empresas que têm uma composição acionária mais simples.
Até o ano passado, a iniciativa privada não tinha apresentado projetos no FDNE. O alto nível da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e as regras complicadas do Fundo afastaram os investidores. Em novembro de 2005, o próprio governo federal flexibilizou as regras do FDNE para atrair os investidores.
Do ano passado até hoje, foram apresentadas 43 cartas-consultas, das quais 15 foram aprovadas. Depois disso, tem que ser aprovado o projeto e feito um contrato com o banco operador do FDNE, que é o Banco do Nordeste.
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