Os metroviários de São Paulo decidem nesta quarta-feira, em assembléia às 18h30, se entram em greve na próxima terça-feira e por quanto tempo. É um protesto contra a concessão à iniciativa privada da Linha 4 (Amarela) do Metrô, que ligará a Luz à Vila Sônia, por meio de uma Parceria Público Privada. As propostas das empresas que participam da licitação serão apresentadas na terça-feira.
Segundo a Companhia do Metropolitano, foram retirados mais de 70 editais. A empresa não quis se pronunciar sobre a possibilidade de greve.
As propostas das empresas, porém, não poderão ser abertas, por determinação do TJ (Tribunal de Justiça), que avalia irregularidades no processo, como a alteração no edital, em 10 de março, com a redução do patrimônio líquido exigido dos participantes, de R$ 81,75 milhões para R$ 79 milhões. Como isso ocorreu, deveria ter sido reaberto o prazo de 30 dias para a entrega das propostas.
No dia 30 de março, o TCE (Tribunal de Contas do Estado (TCE) também determinou a suspensão do certame. De acordo com o Metrô, foram pedidos ajustes e depois a licitação foi liberada novamente pelo TCE. A empresa relançou o edital no dia 20 de maio. Mas agora não pode abrir as propostas até decisão do TJ.
Reclamações – Os metroviários apontam outras irregularidades na proposta em que o Estado de São Paulo constrói, por US$ 922 milhões, os 12,8 quilômetros da linha, com 11 estações, e a iniciativa privada entra com US$ 340 milhões, para a compra de trens e operação do sistema. “Essa concessão, por 30 anos, é danosa para a sociedade, o Estado e os trabalhadores”, disse o diretor do sindicato da categoria Manuel Xavier Lemos Filho.
De acordo com o sindicato, o Estado alega ter recorrido à PPP por não ter os US$ 340 milhões para concluir os trabalhos e operar a linha nem ter como consegui-los no mercado financeiro “Mas há empréstimos possíveis.” Ele ressalta ainda que o edital faz referência à Linha Luz-Taboão da Serra e não apenas até a Vila Sônia. A empresa informou que a vencedora da licitação vai oferecer uma linha de ônibus entre a Vila Sônia e Taboão. A princípio não se trata de metrô nesse trecho.
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