Às vésperas da campanha eleitoral, o governo se prepara para iniciar uma nova rodada de investimentos na malha ferroviária. Além das obras da Transnordestina, que serão inauguradas hoje, terá início nos próximos dias a construção do contorno de São Félix-Cachoeira (BA), na malha da Ferrovia Centro-Atlântica.
Com investimento previsto de pelo menos R$ 130 milhões, o anel ferroviário eliminará um dos principais gargalos na ligação dos trilhos entre Nordeste e Sudeste. O objetivo é eliminar os transtornos causados pelas manobras dos trens, que podem levar até dez horas para atravessar as duas cidades, com reflexos para a produtividade do transporte de cargas e para o bem-estar das populações locais. O contorno terá 18 quilômetros de extensão e uma ponte de 600 metros. As obras devem durar dois anos.
Esse é um dos principais gargalos da malha brasileira, disse ontem o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, ao anunciar o investimento. Ele afirmou que o governo também começará neste ano as obras do contorno ferroviário de São Francisco do Sul (SC), avaliadas em mais de R$ 30 milhões, com duração prevista de 18 meses. Segundo o ministro, o contingenciamento de recursos orçamentários não afetará o cronograma porque os dois empreendimentos fazem parte do Programa Piloto de Investimentos (PPI), cujos gastos não são contabilizados no superávit primário do governo.
Em entrevista para comentar os dez anos de concessões ferroviárias, Passos disse que o governo avançou em dois pontos vitais para o setor: a reestruturação da Brasil Ferrovias e a montagem de uma operação financeira para viabilizar a Nova Transnordestina. Esta última terá a sua pedra fundamental lançada hoje, em Missão Velha (PI), no ramal que ligará o município a Salgueiro (PE). Os investimentos totais deverão alcançar R$ 4,5 bilhões.
Passos disse ainda que o governo deverá enviar até o fim de junho, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), o edital de licitação da Ferrovia Norte-Sul. Se não houver objeções, a subconcessão da ferrovia, atualmente operada pela estatal Valec, deverá ocorrer até agosto. A modelagem está pronta e já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Desestatização, informou.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou recentemente um aditivo, que vai assinar com a Valec, à Lei de Concessões. O vencedor da licitação ficará responsável, como subconcessionário, pela operação de toda a Norte-Sul. O trecho já construído vai de Açailândia (MA), onde faz um entroncamento com a Estrada de Ferro Carajás, a Aguiarnópolis (TO). O governo liberou recursos para levar a ferrovia até Araguaína (TO), perfazendo 361 quilômetros. Ganhará a licitação aquele que oferecer o maior valor de outorga, suficiente para cobrir os investimentos necessários para construir mais 359 quilômetros até Palmas.
As obras serão contratadas pela Valec, com recursos provenientes da licitação, e a operação de toda a ferrovia ficará com o vencedor. Foi insensatez, em algum momento histórico, o Brasil parar de construir ferrovia, afirmou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa de rádio Café com o Presidente.
Nos dez anos de concessões ferroviários, que estão sendo comemorados nesta semana, os investimentos privados no setor somaram R$ 9,5 bilhões. O diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, frisou que as concessionárias produziram no ano passado 221,6 bilhões de TKUs (toneladas transportadas pelo número de quilômetros úteis, medida do setor), empregando 28,1 mil funcionários. Em 1995, a Rede Ferroviária Federal (RFFSA), da qual o próprio Resende foi o último presidente, produziu 128 bilhões de TKUs com 45 mil empregados na ativa. Ganhamos eficiência e produtividade, disse.
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