O governo está apostando todas as fichas na possibilidade de usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar obras de infra-estrutura. O projeto, que está sendo tocado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, com o aval do presidente Lula, deve ser aprovado pelo Conselho Curador do FGTS até o final de agosto, dois meses antes das eleições presidenciais. A meta é destinar recursos para os setores de energia, ferrovias, estradas e portos. Hoje, os investimentos do FGTS estão focados em habitação, saneamento básico e transporte urbano.
A decisão de ampliar o foco de investimentos do Fundo de Garantia decorre dos consecutivos recordes de arrecadação, sustentados pela alta do emprego formal nos últimos anos. O reforço no caixa do FTGS tem sido tão forte — cerca de 30% a mais por ano —, disse o ministro do Trabalho, que já há uma sobra de R$ 20 bilhões em patrimônio. Ou seja, se todos os mais de 60 milhões de trabalhadores sacassem tudo a que têm direito, o fundo ainda ficaria com tal quantia em seu cofre.
Além do aumento do emprego com carteira assinada, o patrimônio do FGTS também está se expandindo por causa da burocracia para a aplicação de recursos. No caso do saneamento básico, por exemplo, há mais de R$ 3 bilhões disponíveis. Mas a liberação acaba esbarrando nas limitações de endividamento das empresas do setor público, as maiores tomadoras de empréstimos para esse tipo de obra.
No setor de habitação, apesar de todo o esforço da Caixa Econômica Federal para atender à demanda, boa parte do orçamento não é executada — este ano, a promessa do banco é de aplicar integralmente os mais de R$ 10 bilhões programados . Assim, em vez de financiar o crescimento econômico, o FGTS está engordando seu saldo comprando títulos da dívida pública. Essa distorção é tamanha, que hoje o fundo ganha mais dinheiro com títulos do governo do que com os empréstimos para habitação e saneamento.
Liberdade
Na opinião de Marinho, com maior liberdade para a aplicação de recursos do FGTS, o governo ajudará a potencializar setores com grande capacidade para a criação de empregos, além de viabilizar uma fonte de financiamento de longo prazo para as empresas do setor privado. “Os efeitos sobre a economia serão enormes”, garantiu o ministro. Os benefícios vão se estender, inclusive, à Previdência Social, cujo rombo não pára de crescer. “A Previdência Social é muito dependente da formalização do mercado de trabalho e, certamente, todos os postos criados pelos investimentos em infra-estrutura serão com carteira assinada”, afirmou.
Pelo projeto que será apresentado ao Conselho Curador, os recursos do FGTS serão destinados a fundos de investimentos voltados exclusivamente para o setor de infra-estrutura que sejam rentáveis, sem risco de retorno, uma vez que o dinheiro dos trabalhadores precisa se preservado. “Temos a necessidade urgente de criar uma efetiva condição da infra-estrutura no país para o processo de crescimento que estamos vivendo. Se não respondermos a essa necessidade de melhorar nossa infra-estrutura, teremos um grave problema mais a frente, pois haverá um teto para o crescimento do mercado de consumo e do mercado de trabalho. Esse é um gargalo que precisamos ajudar a superar. E o FGTS pode ser uma das saídas para gerar novos negócios”, assinalou Marinho.
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